Justiça Eleitoral proíbe Marília Arraes de declarar que 'Lula é Marília', mas permite demonstrar apoio ao candidato

A decisão é resultado de uma representação da Coligação Frente Popular, que tem Danilo Cabral (PSB) como candidato ao governo.

Imagem de arquivo mostra militância participando da convenção que lançou a candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco — Foto: Reprodução/TV Globo

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) proibiu Marília Arraes de declarar que “Lula é Marília" e se opôs ao uso de um jingle que diz que a candidata é "a mulher guerreira de Arraes e Lula”. No entanto, negou o pedido para que a candidata ao governo seja impedida de usar imagens do candidato à presidência pelo PT ao demonstrar apoio a ele.

A medida é resultado de uma representação da Coligação Frente Popular, que tem Danilo Cabral (PSB) como candidato ao governo. A Justiça Eleitoral "deferiu em parte" o pedido de liminar em decisão assinada digitalmente na noite da sexta (9) pelo desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho Moreira.

Nela, ele diz que, no estado, foi lançado pela coligação outro candidato ao governo e que, por isso, não é "plausível que se faça propaganda afirmando que 'Lula apoia a candidata'" e que isso "cria na cabeça do eleitor a existência de um apoio, que a nível estadual, não existe".

Entretanto, acrescentou que é "perfeitamente possível" que Marília Arraes mostre apoio à Lula, já que houve a formação de coligação entre o Solidariedade e a federação integrada pelo PT para a eleição presidencial.

Os partidos de Marília Arraes e Danilo Cabral apoiam nacionalmente a candidatura à presidência da República do ex-presidente Lula — Foto: Reprodução/Instagram

A Justiça Eleitoral lembrou que Marília Arraes divulgou o apoio à Lula ainda no período de pré-campanha e tanto o TRE-PE quanto a Corte Superior Eleitoral já "manifestaram entendimento no sentido de que o direito à imagem é personalíssimo e apenas o titular que teve sua imagem indevidamente veiculada, poderá se opor a essa divulgação”.

Marília Arraes era do PT e disputou a prefeitura do Recife pelo partido em 2020. Ela perdeu para João Campos (PSB), de quem é prima de segundo grau e hoje é a principal adversária de Danilo Cabral (PSB) na disputa pelo governo de Pernambuco.

Os partidos de Marília Arraes e Danilo Cabral apoiam nacionalmente a candidatura à presidência da República do ex-presidente Lula, principal cabo eleitoral na região. Em Pernambuco, Lula fez uma aliança com o PSB e anunciou Danilo Cabral como seu candidato.

A representação da Coligação Frente Popular diz que Marília Arraes "vem realizando propaganda eleitoral irregular, com o objetivo de obter vantagem ilícita através de artifícios destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais".

O pedido também afirma que a candidata está "usando Lula" como se fosse seu apoiador e "induzindo ao erro o eleitor médio" e elencou como exemplo expressões como "o povo de Lula está com Marília" e "Lula é Marília".

Em sua conclusão, o desembargador eleitoral estabeleceu uma multa diária de R$ 1 mil caso não fosse excluída a afirmação de que "Lula é Marília" em uma publicação no Instagram de Marília Arraes. A legenda foi modificada para "O povo de Lula tá com Marília".

A decisão também diz que a expressão "O povo de Lula tá com Marília" é feita de forma generalizada e que, por isso, não é observada nenhuma irregularidade e acrescentou que "é plenamente permitido" que a candidata manifeste seu apoio ao candidato Lula, com o uso da frase “#BoraMarilhar com #LulaPresidente” ou “Marília é Lula”.

Símbolo e sigla do PT

Em agosto, a Justiça Eleitoral proibiu militância de Marília Arraes de usar peças com símbolo e sigla do PT. Segundo o TRE-PE, a utilização de peças "de partido e coligação diversa" confunde o eleitorado e provoca "desequilíbrio na corrida eleitoral". A decisão também resultou de uma representação proposta pela Coligação Frente Popular.

Por Priscilla Aguiar, g1 PE