Decisão da Secretaria de Educação do Cabo de Santo Agostinho foi tomada após denúncia de duas adolescentes de 14 anos na semana passada.
Mãe denuncia que filha foi estuprada dentro de sala de aula no Grande Recife — Foto: Reprodução/TV Globo
De acordo com a defesa das vítimas, cinco adolescentes praticaram a violência (saiba mais abaixo). Os nomes dos envolvidos não foram divulgados nesta reportagem em conformidade com o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Ao g1, a prefeitura informou que os garotos não frequentam a instituição de ensino desde a semana passada. Segundo a gestão municipal, a suspensão é por tempo indeterminado. O caso é investigado pela Polícia Civil e acompanhado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Segundo a prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, as vítimas passaram pelo primeiro atendimento psicológico, realizado por profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e de um projeto ligado à Secretaria Municipal de Educação, também na semana passada.
Além disso, as adolescentes e as mães farão acompanhamento terapêutico em um serviço voltado para oferecer atendimento psicológico a mulheres vítimas de violência, de acordo com o município. A prefeitura disse, ainda, que as estudantes foram transferidas para outras unidades de ensino.
A informação, no entanto, é contestada pela advogada Luanny Porto, que representa as vítimas. Ela afirmou também que as jovens também não começaram o acompanhamento psicológico e que as famílias foram procuradas pelo Creas apenas na segunda-feira (10).
"Elas ainda vão passar por um primeiro atendimento com as mães na sexta-feira para depois iniciar o das meninas. Elas ainda não iniciaram nenhum tipo de acompanhamento psicológico", informou.
Sobre a situação escolar, Luanny Porto afirmou que a transferência ainda não foi concluída e que as adolescentes seguem sem frequentar as aulas.
"Eu estive na escola hoje, com relação à transferência, porque, até então, as jovens continuam sem assistir aula. A Secretaria de Educação ainda não realizou a transferência. Estive lá hoje na secretaria, cobrei uma maior agilidade e ela disse que, em breve, as alunas vão retornar à sala de aula, mas, antes disso, elas vão passar por um acompanhamento de uma equipe de psicólogos para saber se é o momento ideal", disse.
Procurada, a prefeitura do Cabo informou que a transferência das alunas e o serviço de acompanhamento psicológico estão sendo tratados diretamente com as famílias das vítimas.
Abusos aconteceram no intervalo
De acordo com a advogada, a segunda vítima foi à sala comer o lanche que tinha trazido de casa e, ao chegar, foi surpreendida pelos jovens, que "apagaram a luz, deram uma rasteiras e socos nela e cometeram a violência". Eles também teriam levantado a blusa, baixado a calça da jovem e tocado nas partes íntimas dela.
Ainda de acordo com a defesa das vítimas, após o término das aulas, no fim da tarde, a jovem voltou para casa, mas ficou com medo de contar o que aconteceu para mãe porque os agressores afirmaram que matariam a família caso contasse a alguém.
Após a denúncia da primeira estudante, a outra jovem ficou encorajada pelo relato e decidiu denunciar o que aconteceu com ela no início de julho. Segundo Luana, esse primeiro caso aconteceu também dentro da sala de aula e na hora do intervalo.
"Foi o mesmo modus operandi. Essa outra jovem também costuma comer na sala por sofrer bullying. Ela, inclusive, tem histórico de automutilação, algo de que a escola tem ciência, mas não fez nada. Registramos o boletim de ocorrência e fomos ao Instituto de Medicina Legal (IML), onde as duas passaram por exames sexológicos", contou a advogada.
O caso está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar da Regional 1, do Centro do Cabo de Santo Agostinho, e pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do município, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).