segunda-feira, 19 de setembro de 2022

Ex-companheira de oficial de Justiça morto tem habeas corpus negado; liminar cita pedido a tio para contratar integrante de grupo de extermínio e saque de R$ 10 mil

O g1 teve acesso à decisão judicial, que menciona a médica Silvia Helena de Melo Souza como 'suspeita de ser a autora intelectual do crime'. Defesa dela alega inocência e diz que vai refutar essas informações.

Carro foi atingido por tiros durante abordagem de criminoso na Estrada do Arraial, no Recife, no domingo (4) — Foto: Reprodução/WhatsApp

A médica Silvia Helena de Melo Souza, presa sob suspeita de ter participado do assassinato do ex-companheiro, o oficial de Justiça Jorge Eduardo Lopes Borges, teve o habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O processo corre em segredo de Justiça, mas o g1 teve acesso ao documento da decisão liminar, que cita a ex-companheira da vítima como "suspeita de ser a autora intelectual do crime".

O assassinato ocorreu no dia 4 de setembro. Um motociclista atirou, ao menos, sete vezes contra o carro dirigido por Jorge, que estava parado no cruzamento da Estrada do Arraial com a Rua Sebastião Alves, no bairro da Tamarineira, na Zona Norte do Recife. Ele foi atingido na cabeça e teve a morte cerebral decretada pelos médicos três dias depois do crime.

O documento, assinado pelo desembargador Evandro Magalhães Melo e protocolado no sábado (17), reúne detalhes da investigação que resultou na prisão de Silvia. Para justificar a negativa do habeas corpus, o magistrado cita uma troca de mensagens pelo WhatsApp entre a médica e um tio para contratar um integrante de um grupo de extermínio para a "execução de um serviço".

Ainda de acordo com o relato do desembargador no documento, esse tio de Silvia apresentou à polícia um print da troca de mensagens com a médica em que se faz menção ao pagamento de R$ 10 mil pelo "serviço". A decisão judicial também diz que a médica teria sacado uma quantia idêntica a esta de uma conta bancária. A defesa dela alega que a cliente é inocente.

Há, pelo menos, outros dois depoimentos que pesaram contra a médica, segundo consta na decisão do desembargador. A irmã de Silvia "declarou animosidade entre representada e vítima, aventando a possibilidade de ser, a representada, autora intelectual da empreitada".

O outro depoimento foi da babá da filha de 6 anos que Silvia tem com Jorge, que relatou à polícia que a médica marcou um encontro com uma pessoa em um hospital particular do Recife e, após a ligação, se comprometeu a entregar algo a essa pessoa. No documento, o desembargador cita que as câmeras de segurança da unidade de saúde flagraram esse encontro.

A defesa pediu o habeas corpus alegando que a médica era mãe de uma criança pequena e, por isso, havia jurisprudência para que a prisão preventiva fosse convertida em prisão domiciliar. Desde o cumprimento do mandado, Silvia está presa na Colônia Penal Feminina do Recife.

Motociclista atirando no carro de oficial de Justiça, no Recife — Foto: Reprodução/WhatsApp

Após o desembargador Evandro Magalhães Melo negar o habeas corpus da médica, o processo foi redistribuído para o gabinete do desembargador Mauro Alencar de Barros. Em seguida, a defesa de Silvia pediu a desistência de liminar, o que suspende temporariamente a tramitação do habeas corpus.

Procurado neste domingo (18) para comentar o conteúdo da decisão judicial, o advogado Marco Aurélio Freire, contratado pela família de Jorge como assistente de acusação, limitou-se a elogiar o trabalho da Polícia Civil. "A investigação da polícia é muito bem-feita e cerca por todos os lados a perspectiva dela de negar a autoria do crime", afirmou ao g1.

O que diz a defesa da médica

Também neste domingo (18), o advogado de Silvia, Yuri Herculano, disse, ao g1, que a defesa vai se manifestar sobre as informações citadas pelo desembargador no documento futuramente, em momento oportuno. "Temos elementos que refutam todas essas informações, depoimento de irmã, de tio, saque, tudo isso", declarou.

O defensor explicou que o pedido de liminar feito durante o plantão judiciário tinha um objeto muito restrito, que era a substituição da prisão em regime fechado por uma prisão domiciliar. Ele contou, ainda, que a defesa desistiu do habeas corpus neste momento porque acredita que as fundamentações precisam ser mais bem analisadas, com a apresentação de novos elementos.

Entenda o caso

O oficial de Justiça Jorge Eduardo Lopes Borges, de 41 anos, foi baleado na cabeça dentro do carro que dirigia, por volta das 17h40 do dia 4 de setembro. O crime ocorreu minutos após Jorge deixar a filha na casa da mãe. Ele e Silvia brigavam há anos pelo valor da pensão e pelo direito de visitar a criança, segundo o advogado da família da vítima do crime.


Por Paulo Veras, g1 PE

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