Secretaria reforça que voos sem autorização em eventos podem gerar acidentes e responsabilização legal
A legislação brasileira determina que os drones sejam cadastrados - Foto: Divulgação/SDS
O uso de drones tem se popularizado em Pernambuco, mas a Secretaria de Defesa Social (SDS) faz um alerta: operar aeronaves remotamente pilotadas de forma irregular, especialmente em grandes eventos, representa um risco à segurança pública e pode resultar em penalidades administrativas, civis e criminais.
De acordo com o tenente-coronel da Polícia Militar Haner de Oliveira, gestor de drones do Grupamento Tático Aéreo (GTA), voar sem autorização em áreas restritas pode provocar acidentes, atrapalhar operações policiais e de defesa, além de colocar em perigo autoridades e público presente.
“Operar drones de forma ilegal não é apenas uma infração administrativa, mas também uma ameaça à segurança coletiva”, destacou o oficial.
Regras para pilotar drones no Brasil
A legislação brasileira determina que os drones sejam cadastrados, que o piloto possua habilitação em alguns casos e que sejam respeitadas áreas de restrição. A regulamentação é feita pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
No desfile cívico-militar de 7 de setembro, no Recife, um drone foi apreendido após sobrevoar uma área institucional sem autorização. O equipamento foi interceptado pela equipe anti-drone do GTA, e o operador encaminhado à delegacia, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência.
O tenente-coronel reforça que, quando usados dentro das normas, os drones podem ser ferramentas importantes em diversas atividades.
“Usados de forma responsável, são aliados importantes; de forma irregular, representam uma ameaça à segurança”, afirmou.
Por Portal Folha de Pernambuco
Com informações da assessoria
Nenhum comentário:
Postar um comentário