Estado diz que ‘não há irregularidades no contrato’ para obras no Aeroporto de Caruaru; licitação de R$ 138 milhões foi suspensa pelo TCE

Segundo a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, existem 'questionamentos que precisam de maiores justificativas'. De acordo com o documento do Tribunal, a continuidade do processo, sem correção das falhas poderia resultar em contratação antieconômica.

       Primeiro voo comercial no Aeroporto de Caruaru — Foto: Flávio Japa/Divulgação

A Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi) emitiu uma nota informando que “não há irregularidades no contrato” para as obras no Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru.

Segundo a pasta, diante do entendimento dos auditores do TCE, a Semobi ficou responsável por realizar o aperfeiçoamento do edital para permitir a continuidade da concorrência.

A sessão de abertura das propostas terá uma nova data, que será divulgada em breve.

O contrato de licitação no valor de R$ 138 milhões para as obras no Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A decisão foi tomada após uma denúncia de três construtoras e uma auditoria interna do tribunal.

TCE-PE suspende licitação para reforma do Aeroporto de Caruaru

Após a suspensão do contrato de licitação no valor de R$ 138 milhões para as obras no Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru, no Agreste do estado, a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi) emitiu uma nota informando que “não há irregularidades no contrato”.

Segundo a pasta, diante do entendimento dos auditores do TCE, a Semobi ficou responsável por realizar o aperfeiçoamento do edital para permitir a continuidade da concorrência. Por meio de nota enviada ao g1, a secretaria informou que o contrato precisa de maiores justificativas e que “os pontos levantados pelo Tribunal foram respondidos”. A sessão de abertura das propostas terá uma nova data, que será divulgada em breve.

Irregularidades apontadas pelo TCE

Segundo o documento da decisão, que teve como relator o conselheiro Ranilson Ramos, com base em uma denúncia de três construtoras e em uma auditoria interna do tribunal, foram identificados três problemas principais:

Sobrepreço de aproximadamente R$ 18 milhões nos serviços de destinação de resíduos sólidos, valor considerada acima do mercado para serviços de tratamento e destinação desse tipo de resíduo, especialmente no descarte de solo orgânico e material de limpeza de vegetação;

Exigências técnicas consideradas desproporcionais que restringem a competitividade, além de cobrança de licenças para manuseio de explosivos já na fase de habilitação. De acordo com o TCE, a cobrança de licenças poderia ser exigida apenas da empresa contratada;

Cronograma de execução da obra potencialmente irrealista, com prazo de 300 dias para conclusão da obra, com apenas 30 destinados à elaboração dos projetos executivos. Para a auditoria, esse tempo não condiz com a complexidade dos trabalhos.

Atrasos na obra

No mês de agosto, a governadora Raquel Lyra (PSD) anunciou nas redes sociais que o edital de licitação para as obras do aeroporto seria lançado em breve e que a previsão da inauguração do novo espaço iria acontecer em 2026.

A proposto da reforma trazia inovações tecnológicas e ampliações do espaço:

Pista ampliada e reformada;

Novo terminal de passageiros com infraestrutura acessível e climatizada;

Pátio de aeronaves;

Áreas de apoio logístico;

Estacionamento e sistemas de segurança de última geração.

A expectativa é que o novo aeroporto permita a operação de aeronaves de maior porte, atraindo novas rotas comerciais e turísticas, além de movimentar a economia local com a geração de empregos diretos e indiretos durante e após a construção.

Por g1 Caruaru