Longa espera na fila do INSS ameaça sustento de famílias pernambucanas

Quase 80 mil cidadãos do estado aguardam por atendimento da Previdência Social para receber benefício (ALPI / Divulgação)

Há cerca de seis meses, o pescador Eriedelson Barbosa Soares, de 54 anos, aguarda pela perícia médica que pode conceder a ele um benefício por incapacidade, estimado em pouco mais de um salário mínimo. Sua história, se une a mais de 1,8 milhão de brasileiros, que seguem os percalços da fila do INSS. Em Pernambuco, esse número é estimado em 79 mil segurados, que veem ameaçados o sustento das famílias e a própria sobrevivência. Conforme dados da Previdência Social, o tempo de espera por atendimento no estado assinala a média de 82 dias no interior e 120 dias na Região Metropolitana do Recife.

A promessa de uma análise mais rápida chega junto com a Lei 14.724, promulgada, nesta semana, pelo presidente Lula. O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular, com o intuito de afastar a morosidade. A compensação é válida tanto para a análise de requerimentos de benefícios, quanto para a realização de perícias médicas. Pelo instrumento, os servidores administrativos vão receber bônus de R$ 68 por tarefa e os médicos peritos de R$ 75 por perícia.

Eriedelson lamenta sentir que todos os anos de trabalho parecem em vão (Acervo Pessoal)

Na trajetória de Eriedelson, que sempre encontrou no mar suas ferramentas de trabalho, as dificuldades tiveram início no momento em que foi diagnosticado com a doença descompressiva, também chamada de mal dos mergulhadores. A enfermidade, que atinge a coluna e as articulações, causa fortes dores por todo o corpo. “A sensação é de que todos os anos de trabalho foram em vão, pois no momento em que a gente mais precisa ficamos desamparados, aguardando por uma resposta que parece que nunca vai chegar”, desabafa.

Sem condições laborais, o pai de dois filhos deixou a praia de Ponta de Pedras, em Goiana, e teve que partir para Itaquitinga, a 65 km da Capital, em busca do apoio da família. “Toda esta demora para solução acabou afetando ainda mais a minha saúde”, lamenta Soares, lembrando de problemas psicológicos, como a depressão, e complicações cardíacas que passaram a fazer parte do seu cotidiano. “Para quem sempre teve o próprio dinheiro no fim do mês, ficar sem condições de comprar, nem ao menos, os remédios ou fazer a feira para dentro de casa é uma sensação de impotência e desrespeito”, completa.

Para o advogado João Varella, especialista em direito previdenciário e trabalhista, a iniciativa do Governo Federal tem seu lado positivo, mas ainda esbarra na falta de planejamento a longo prazo. “É um tipo de recompensa que preocupa em relação a qualidade do serviço que será prestado ao cidadão. A Previdência possui um déficit extremo e não é interessante esta sobrecarga, sem pensar primeiro na necessidade de modernização dos sistemas e das próprias agências, além do investimento em recursos humanos, já que os cargos vão vagando, sem que sejam feitos novos concursos públicos”, explica.

Ele pondera sobre o uso da telemedicina nas perícias. “É interessante pela capacidade de encurtar distâncias, com a possibilidade de atendimento em estados diferentes, por exemplo. Porém, peca por estar suscetível a falhas na avaliação de documentos, com critérios baseados apenas em logaritmos. Um robô jamais substituirá o zelo e o conhecimento humano”, destaca. Segundo Varella, não é possível mudar o quadro, sem mais investimentos. “A população está naturalmente envelhecendo. A medida em que a economia vai se movimentando, com atividades exercidas, os indivíduos vão ficando mais doentes, acidentes de trabalho são registrados e mais pessoas vão precisar de algum tipo de auxílio”, esclarece.

Iniciativa do governo ainda carece de planejamento, diz Varella (Divulgação)

O cenário não é diferente para o auxiliar de serviços gerais, Ivan Oliveira Albuquerque, de 57 anos, morador de Escada, na Zona da Mata Norte. Ele foi diagnosticado com hanseníase, ainda em 2019. De lá para cá, tem vivenciado uma espécie de peleja entre concessões e suspensões do benefício. “Já estou há quatro meses aguardando por nova perícia. Por telefone não consigo e pela internet não sei mexer. Mesmo sem condições, me desloco para bater à porta de agências distantes da minha casa. recebendo informações desencontradas. É angustiante”, revela, ao lado da esposa, Auxiliadora, que recorre à venda de lanches para obter renda. “A esperança de todos nós é que algo realmente mude e que depender do INSS não seja mais sinônimo de tortura”, aponta.

INSS também liberou retorno ao trabalho antes do fim do atestado

Desde o início deste mês, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) modificou o protocolo dos segurados que estavam afastados do trabalho por conta de incapacidade temporária. A partir de normativa, o retorno às atividades de quem está recebendo o auxílio-doença pode acontecer antes da data estipulada no atestado médico e sem a necessidade de uma nova perícia médica. A medida também permite que o cidadão peça a prorrogação automática do benefício por 30 dias.

“É uma mudança benéfica, pois deixa a cargo do indivíduo a opção de voltar ou não ao trabalho. Às vezes, o segurado ficava esperando meses, mesmo sabendo que já não estava mais incapaz para o trabalho, tinha que esperar a perícia para voltar ao trabalho”, explica o advogado João Varella. Atualmente, 150 mil pessoas estão com perícias médicas para prorrogação do auxílio-doença com datas para avaliação muito distantes. Com a medida, será possível antecipar esses atendimentos.

Fonte: Diario de Pernambuco