Na última sexta-feira (17), os prefeitos pernambucanos enfrentaram mais um revés financeiro, com a notícia de uma significativa queda de 10,4% na segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), prevista para ser transferida nesta segunda-feira, dia 20. A surpresa abala as finanças locais, já comprometidas pelo atraso no pagamento do INSS.
O impacto direto atinge a transferência do duodécimo das Câmaras Municipais, que costuma ser efetuada no mesmo dia. Muitos prefeitos, enfrentando dificuldades financeiras, não conseguirão honrar o valor acordado para repassar às Câmaras.
Marcelo Gouveia, prefeito de Paudalho e vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), confirmou a informação e ilustrou a situação com um exemplo concreto: "Aqui no meu município eu teria que repassar à Câmara R$ 565 mil, mas só vou receber R$ 411 mil."
Gouveia destaca que a maioria dos prefeitos já está enfrentando dificuldades para cumprir suas obrigações, inclusive deixando de pagar a Previdência e correndo o risco de processos judiciais. Ele lamenta a não concretização da promessa feita pelo presidente Lula de compensar as quedas do FPM através de parcelas extras, visando garantir que os municípios recebam este ano o mesmo valor nominal do ano anterior. O vice-presidente da Amupe ressalta que as parcelas extras referentes a julho, agosto e setembro ainda não foram liberadas.
Embora reconheça que a garantia de pagamento do valor nominal seja um alívio, Gouveia salienta que não haverá correção monetária, ignorando a inflação no país. A incerteza sobre o pagamento do 13º salário se intensifica, mesmo que a parcela extra prevista para o dia 30 de novembro seja efetivada. Muitos prefeitos podem ser obrigados a utilizar esses recursos para regularizar as pendências junto à Previdência. O valor extra referente aos meses de outubro, novembro e dezembro só será disponibilizado em janeiro, após as festividades de Natal e Ano Novo.
A situação delicada das finanças municipais é motivo de preocupação, colocando em evidência a necessidade de medidas urgentes para enfrentar a crise e garantir a estabilidade financeira das prefeituras pernambucanas.
Fonte: Blog Dellas
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