Mulheres são presas em flagrante por negociar venda de bebê em hospital no Grande Recife

Segundo a polícia, moradora de rua se apresentou para parto com nome de outra mulher, que ofereceu vantagens financeiras para ficar com criança. Elas respondem em liberdade.

delegados Darlson Macêdo e Vilandeida Aguiar explicaram o caso da negociação de um bebê em hospital, no Grande Recife, durante entrevista coletiva, no Recife — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Duas mulheres foram presas, em um hospital de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, por negociar a venda de um bebê. Segundo a Polícia Civil, a mãe da criança é uma mulher em situação de rua, que deu entrada na unidade se passando por outra pessoa, que ofereceu vantagens financeiras a ela para ficar com o recém-nascido. Apesar do flagrante, elas vão responder ao processo em liberdade.

Segundo a polícia, a mãe biológica é usuária de drogas e, por isso, a criança teve complicações de saúde. O bebê ainda está.internado no hospital. Quando sair, em dez dias, ficará sob cuidados do Conselho Tutelar e será levado para um abrigo para esperar a adoção.

O caso ocorreu na segunda-feira (7) e foi divulgado pela polícia nesta quinta-feira (10), durante coletiva de imprensa realizada no Centro do Recife. A mãe biológica da criança foi identificada como Roseane Teófilo da Silva, de 28 anos, e a outra mulher, como Herllayny Cavalcante de Melo, de 36 anos.

De acordo com a delegada Vilaneida Aguiar, responsável pela investigação, as duas foram enquadradas em dois crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal. São eles: "prometer ou efetivar a entrega filho mediante pagamento" e "dar parto alheio como próprio ou registrar como seu filho de outrem".

Na coletiva, a policial explicou que a negociação entre as duas mulheres não previa pagamento em dinheiro, mas a garantiria de custeio de casa, comida e assistência para a mãe biológica.

"Desde a gestação, a mulher que ofereceu a recompensa para a mãe biológica já estava dando ajuda com alimentação e moradia", afirmou Vilaneida.

A captura das mulheres foi facilitada por causa da iniciativa do hospital, que acionou a polícia quando suspeitou que alguma coisa estava errada na chegada de Roseane. Sem documentos com foto, ela se apresentou para o parto de emergência.

Diante da situação, a unidade deu início aos procedimentos. Vilaneida Aguiar destacou que mãe biológica, no entanto, deu o nome da outra mulher, que a acompanhava, mas não soube soletrá-lo.

O hospital identificou que as mulheres pretendiam fazer com que a criança saísse do local com o nome da outra mulher no Documento de Nascidos Vivos (DNV) e, por isso, acionou a polícia.

Caso está sendo investigado pela delegada Vilaneida Aguiar, da Delegacia de Crimes contra a Criança e Adolescentes em Jaboatão — Foto: Reprodução/TV Globo

A policial contou ainda que as duas confessaram os crimes, durante depoimentos no Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), em Jaboatão.

"Constatamos que ela tinha dado o nome falso e fizemos a prisão de Roseane no hospital. Depois, tivemos muita cautela para capturar a outra mulher. As duas foram levadas para a delegacia e depois liberadas para a audiência de custódia", afirmou a delegada.

Vilaneida Aguiar disse que depois de sair da carceragem, onde passaram uma noite, as duas foram diretamente para o hospital para tentar pegar o bebê.

"Recebemos a ligação do hospital, dizendo que as duas, com as mesmas roupas, saíram da audiência de custódia e foram para lá. Agimos para proibir qualquer contato delas com a criança e acionamos a promotoria e Conselho Tutelar", afirmou.

Detalhes

Na coletiva, Vilaneida Aguiar informou que Roseane tem problemas com as drogas. A policial contou, por exemplo, que ela chegou a cortar a pulseirinha do hospital, após o parto, para ir para as ruas conseguir entorpecentes. "Foi preciso ir atrás dela para poder levá-la de volta ao hospital", comentou a policial.

Ainda segundo a delegada, Roseane disse que já tinha dado à luz outros cinco bebês. "Vamos investigar se também houve negociação nesses outros casos", comentou.

Sobre a outra mulher, Vilaneida disse que ela usou as redes sociais para informar aos amigos e parentes que tinha "ganhado" um novo bebê. Isso chamou a atenção das pessoas próximas, pois ninguém tinha sido informado sobre qualquer gravidez.

"Ela já tem filhos homens e disse que fez isso por querer uma mulher. Ela tinha essa ilusão de que seria uma menina", comentou Vilaneida Aguiar.

A policial ressaltou que, apesar da vontade de ficar com a criança, em nenhum momento, Herllayny acompanhou Roseane em exames de pré-natal. "Acredito que era justamente para não ser identificada no hospital, quando aparecesse para o parto", observou.

A delegada disse que as duas pretenderam burlar a lei de "forma grotesca", pensando que ficariam impunes. "Isso serve de alerta para as unidades hospitalares", afirmou.

Liberdade

Em audiência de custódia, realizada na terça-feira (8), a Justiça determinou que as duas mulheres responderão aos crimes em liberdade, como recomendado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Na decisão, a juíza Luciana Marinho Pereira de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), considerou que elas são primárias e que não houve violência na prática dos crimes.

Por causa disso, foram determinadas medidas cautelares, como não se ausentar da cidade onde moram, por mais de oito dias, sem comunicar o tribunal e comparecer mensalmente ao Juízo para comprovar suas atividades.

Hospital

Por meio de nota, o Hospital Memorial Guararapes informou que “identificou uma tentativa de falsidade ideológica, que teria como finalidade o registro do recém nascido com o nome distinto da verdadeira genitora” e que “prontamente acionou a delegacia especializada, que tomou as providências cabíveis”.

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Fonte: G1 PE