quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Servidor do INSS que emitia benefícios em 'tempo recorde' é preso pela PF

Investigação apura fraude em benefícios previdenciários que pode chegar a R$ 22 milhões. Benefício que seria analisado em um hora era liberado em sete minutos.
Preso pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (9), durante a Operação Insistência, um servidor público do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) chamou a atenção do setor de inteligência do órgão por aprovar benefícios previdenciários e em aposentadorias rurais em tempo recorde. O processo de análise e concessão, que leva em média 60 minutos para ser feito, era realizado em sete minutos.
A suspeita da PF é que os 1.218 benefícios concedidos por ele em um ano sejam todos fraudulentos. O servidor já foi afastado das funções.
A Operação Insistência investiga um esquema criminoso de concessão em benefícios previdenciários e em aposentadorias rurais no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva, 18 de condução coercitiva, quando as pessoas são levadas para prestar depoimento, além de nove de busca e apreensão. Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos é de R$ 22 milhões.
“O servidor atendia várias pessoas e facilitava a documentação. Ele concedia de oito a nove benefícios por dia e em tempo recorde de sete minutos, quando o preconizado pelo INSS para que um benefício seja bem apurado e concedido é de 60 minutos. Ele não seguia nenhuma instrução normativa do INSS. Detectamos vários documentos falsos também", pontuou a delegada chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Previdenciários, Cecília Torres.
Policiais federais cumpriram nove mandados de busca e apreensão na Operação Insistência, no Grande Recife (Foto: Divulgação/Polícia Federal)
O outro mandado de prisão é referente a um representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Cabo de Santo Agostinho. Ele é suspeito de fazer a captação dos interessados pelos benefícios e levá-los até a agência, onde eram atendidos pelo servidor detido.
A PF ainda não sabe se essas pessoas eram todas trabalhadoras rurais ou integrantes do sindicato. A corporação também irá analisar a participação de outros sindicatos e associações no esquema criminoso.
"Eles [interessados] pagavam os corruptos por meio de empréstimo consignado. Eles tiravam esse empréstimo, que geralmente é no valor de dez salários mínimos. O valor era recebido de forma integral. Ele era dividido entre as pessoas que auxiliaram na concessão desse benefício", explicou a delegada.
As ações ocorreram no Cabo e no bairro de Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife. As investigações da Polícia Federal tiveram início em 2015. Em 12 meses, segundo a PF, a agência do Cabo concedeu 1.527 benefícios. Uma unidade de porte semelhante, expediu, no mesmo período, 139.
De acordo com a polícia, dos 1.527 benefícios concedidos pela unidade, 1.218 foram aprovados pelo servidor. "No passado, ele ficou afastado da função de habilitar os benefícios por 14 meses. Nesse tempo, a agência concedeu 224 benefícios. Ao voltar para o setor, agência aprovou, durante o mesmo período, 735 benefícios. Desses, 665 foram feitos por ele", completou Cecília Torres.
Maior concessor de benefícios
Levantamentos feitos pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária do Ministério da Fazenda apontam que o respectivo servidor é o maior concessor de benefícios rurais do estado de Pernambuco.
"A primeira medida adotada foi a própria Justiça que determinou o afastamento dele. Ele está afastado das suas atividades. Inclusive, não pode, sequer, entrar na agência da previdência. Posteriormente, o processo será encaminhado para a Corregedoria do INSS para abertura do devido procedimento administrativo disciplinar, que pode resultar na demissão do servidor", afirmou o coordenador geral de Inteligência Previdenciária, Marcelo Henrique de Ávila.
Os dois presos responderão por estelionato cometido contra entidade de direito público, falsificação de documentos públicos e corrupção passiva. O servidor ainda responderá por inserção de dados falsos em sistema eletrônico. As penas podem chegar a 29 anos de prisão.
Os beneficiados terão suas condutas individualizadas. Contudo, podem responder por estelionato majorado. De acordo com a PF, boa parte dos benefícios que foram concedidos já foram cortados.
Batismo
A ação foi batizada de “Operação Insistência” por causa da manutenção de irregularidades no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Cabo de Santo Agostinho. Segundo a PF, o esquema fraudulento de concessão de benefícios continuou mesmo após a deflagração da 'Operação Manager', no 12 de setembro do ano passado.
Manager
Essa não é a primeira vez que a Polícia Federal deflagra uma operação semelhante de fraude no INSS. Em setembro de 2016, os agentes cumpriram dois mandados de prisão, quatro de condução coercitiva (quando o suspeito é levado para prestar depoimento), além de seis de busca e apreensão.
Foram presos um vereador do Cabo de Santo Agostinho, que era candidato à reeleição, e o gerente da agência do INSS de São Lourenço da Mata, também do Grande Recife.
"Esse grupo continuou cometendo fraudes mesmo depois da Operação Manager. Então, o recado que damos é que a Polícia Federal, junto com o INSS, sempre está a postos para impedir ou neutralizar essas ações contra os cofres públicos federais. Isso será continuamente empregado. É algo muito importante para todos nós porque esse dinheiro que é desviado, que é fraudado, poderia ter sido aplicado em outras condições, para outros beneficiários", finalizou o superintendente da PF no estado, Marcello Diniz Cordeiro.

Blog Fazenda Nova Online / Nova FM
Fonte: G1 Pernambuco

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