Oposição alcança número mínimo para poder protocolar CPI do INSS na Câmara

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A oposição na Câmara dos Deputados reuniu, na noite desta terça-feira, 29, o número mínimo de 171 assinaturas para poder protocolar o requerimento de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o esquema fraudulento de deduções indevidas em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A "CPI das Fraudes do INSS", de autoria de Coronel Chrisóstomo (PL-RO) foi uma reação após a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem uma operação que identificou um esquema de cobranças irregulares que soma R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a PF.

No processo, 11 entidades associativas foram alvo de medidas judiciais. Em troca dos descontos mensais, elas afirmam que prestam serviços dos mais diversos tipos, como assistência funerária, consultas médicas e "maridos de aluguel" (reparos em residências).

Como mostrou o Estadão, os valores repassados pelo governo federal ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) - que tem o irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Frei Chico, como vice-presidente - cresceram 564% de 2020 para 2024, a partir dos descontos nas mensalidades de aposentados e pensionistas do INSS

Como resultado, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, pediu demissão. Outros seis servidores públicos foram afastados de suas funções, como o diretor de Benefícios de Relacionamento com cidadão, o procurador-geral junto ao INSS, o coordenador geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente e o coordenador geral de Pagamentos e Benefícios.

"Não podemos permitir que sindicatos usem a estrutura pública para cometer abusos contra quem mais precisa de proteção", disse Chrisóstomo.

Em audiência na Câmara nesta terça-feira, o ministro da Previdência, Carlos Lupi se defendeu e disse que não houve ações sobre as fraudes agora sob investigação em governos passados e afirmou que já está aparecendo quem são os mentores.

A decisão de instaurar ou não a CPI caberá ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Até o momento, nenhuma comissão investigativa foi aberta desde que o novo comandante da Casa legislativa assumiu a função, em fevereiro deste ano.

São João de Caruaru: relatório aponta irregularidades e MPPE recomenda mudanças em acessibilidade

Estrutura do São João de Caruaru está mira mira do MPPE (Foto: Arquivo )

A organização do São João de Caruaru está mais uma vez na mira do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Após entrar com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o presidente da Fundação de Cultura e Turismo, o MPPE fez recomendações sobre a infraestrutura da festa.

Relatórios técnicos (nº 119/2024 e nº 054/2025 - GEMAT) identificaram diversas irregularidades nos camarotes, escadas, rampas, banheiros, rotas de circulação, sinalização e áreas de acesso aos polos do evento, "colocando em risco mais de 150 mil pessoas esperadas por noite".

Diante disso, a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru recomendou à Prefeitura uma série de medidas para assegurar que a edição 2025 do São João corresponda com normas de acessibilidade, segurança, saúde pública e proteção de direitos fundamentais.

Detalhes

Entre os principais pontos mencionados na recomendação estão a adequação das estruturas do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga e demais polos, como o Polo Azulão e o Alto do Moura, conforme as normas da ABNT (especialmente a NBR 9050/2020), com ênfase na acessibilidade para pessoas com deficiência; a implantação de rampas, pisos táteis, corrimãos e sinalização adequada, além de banheiros acessíveis com estrutura compatível.

Também foi recomendado o reforço da segurança e dos protocolos de evacuação, com saídas de emergência ampliadas e iluminadas, controle de público e aumento de efetivo policial e de bombeiros; e o funcionamento adequado dos serviços públicos, incluindo limpeza, ordenamento do comércio, fiscalização sanitária e atendimento médico de urgência.

O documento orienta, ainda, que sejam promovidas campanhas de conscientização sobre direitos humanos, combate à violência e respeito à diversidade.

O MPPE solicita que seja respeitado o horário limite para os shows e o funcionamento dos polos, com disciplinamento de som, entrada de mercadorias e circulação após o encerramento.

A promotoria fixou prazo de 10 dias para que a Prefeitura se manifeste quanto ao acatamento da recomendação e apresente as providências adotadas.

O descumprimento poderá acarretar o ajuizamento de ação civil pública e outras medidas legais.

Ação civil

No dia 15 de abril deste, o MPPE entrou com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, Hérlon de Figueiredo Cavalcanti.

Um inquérito do MPPE constatou que o gestor autorizou e promoveu a cessão gratuita de camarotes instalados em área pública durante o São João de 2024 na cidade.

Segundo o Ministério Público, o prejuízo total ao erário foi de R$ 744.810,99.

O órgão pede o ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, caso haja; suspensão dos direitos políticos de Hérlon por 12 anos; pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano; e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios pelo prazo não superior a 12 anos.

A Ação Civil Pública alega que a cessão gratuita de camarotes institucionais no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga ocorreu sem instauração de procedimento administrativo, justificativa de interesse público ou contrapartida financeira.

Equipe de Badminton de Brejo da Madre de Deus conquista 16 medalhas em torneio regional

 

Carlos Eduardo se destaca como campeão em sua primeira competição oficial

A estreia da nova equipe José Inácio de Badminton de Brejo da Madre de Deus em competições oficiais foi marcada por conquistas expressivas. No último dia 27 de abril, durante a Copa de Badminton da Liga Desportiva do Interior (LDI) em Caruaru, os atletas do brejense trouxeram para casa um total impressionante de 16 medalhas: 5 de ouro, 3 de prata e 8 de bronze.

O jovem Carlos Eduardo foi um dos grandes destaques do torneio. Em sua primeira participação em uma competição oficial, o atleta já subiu ao lugar mais alto do pódio como campeão na categoria de dupla masculina, demonstrando talento e potencial promissores para o esporte.

Com dez atletas representando o município, a equipe mostrou força e habilidade em diversas categorias. O desempenho expressivo na primeira competição oficial revela o crescimento do badminton na região e o trabalho de base que vem sendo desenvolvido com os atletas locais.

Fonte: Blog Estação Notícias

TRE-PE instalou mais dois postos para ampliar o atendimento em Brejo da Madre de Deus

 

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) instalou dois novos postos temporários de atendimento em Brejo da Madre de Deus, no Agreste, como parte da campanha “Atualize”, que visa incentivar o cadastramento biométrico e facilitar o acesso da população aos serviços eleitorais.

O primeiro ponto de atendimento já está em funcionamento desde segunda-feira (28), no auditório da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Vereador Abel de Freitas, no Centro da cidade. O segundo posto começa a operar nesta terça-feira (29), no prédio do Cadastro Único do distrito São Domingos, na Rua Luiz Cecílio de Santana.

As duas unidades funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, e estão equipadas com dois kits biométricos cada. Inicialmente, o atendimento será feito por ordem de chegada. No entanto, a partir da próxima semana, os cidadãos também poderão agendar o atendimento previamente por meio do site oficial do TRE-PE.

Além do cadastramento biométrico, os postos oferecem uma série de serviços como alistamento eleitoral, atualização de dados, regularização do título de eleitor, pagamento de multas e transferência de domicílio eleitoral.

A ação busca descentralizar o acesso à Justiça Eleitoral e facilitar que eleitoras e eleitores estejam com a situação regularizada para as próximas eleições. 

Conta de energia fica 3% mais cara para consumidores comuns em PE; indústrias ganharam redução de 7%

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 29, por maioria, o reajuste tarifário anual da Neoenergia Pernambuco, com alta média de 0,61% para os consumidores da concessionária. O novo patamar já começou a valer ontem, 29 de abril.

Na classificação por grupos de consumidores, haverá redução média de 7,10% na tarifa para os consumidores em alta tensão, como grandes indústrias. Já os consumidores em baixa tensão ficarão com as tarifas elevadas em 3%. Esse segundo grupo considera consumidores residenciais, rurais, iluminação pública etc.

No balanço para a revisão tarifária, foi verificada queda nos custos de componentes financeiros da empresa e no custo com transporte. Por outro lado, houve elevação nos custos de distribuição, encargos setoriais e compra de energia.

O voto foi aprovado por maioria de três diretores contra dois. O relator e diretor Fernando Mosna havia proposto um encaminhamento sobre o tema das perdas não técnicas, que ocorrem via ligação clandestina, desvio direto da rede ou adulteração no medidor, por exemplo.

O consumidor, na prática, paga a conta de quem frauda ou furta energia. A Aneel reconhece na tarifa parte dos furtos de energia na tarifa para ajudar a empresa a recompor as perdas.

A Neoenergia Pernambuco, com atuação em áreas de risco no combate às perdas, pediu para a Energisa Acre ser desconsiderada como concessionária de referência para as perdas não técnicas. A meta de perdas de uma determinada concessionária é estabelecida com base em empresas comparáveis e com menores índices de furtos de energia e problemas relacionados. A Neoenergia defendeu que os desafios enfrentados não estão refletidos nas metas.

O diretor Mosna, acompanhado pelo diretor Ricardo Tili, votou por medida cautelar para desconsideração da Energisa Acre como "benchmark" para a definição da meta de perdas não técnicas da Neoenergia PE.

Além disso, o voto dos dois diretores foi por determinar à Superintendência de Gestão Tarifária (STR) da Aneel que, no prazo de 180, realizasse uma análise de mérito dos argumentos apresentados pela Neoenergia Pernambuco.

Os dois diretores votaram ainda que o referencial regulatório de perdas não-técnicas para a Neoenergia PE, na revisão tarifária de 2025, ficasse no percentual de 16,31% sobre o mercado de baixa tensão medido, até a conclusão da análise técnica definitiva.

Trio é preso suspeito de integrar grupo criminoso responsável por furtos em Santa Cruz do Capibaribe e região

 

Três homens foram presos suspeitos de integrar um grupo criminoso envolvido em furtos a estabelecimentos comerciais em Santa Cruz do Capibaribe e outras cidades do Agreste. A prisão de Rubenval Sousa Belarmino, Luiz Frutuoso Lima e Francisco Alexandre Maciel de Lima Júnior ocorreu após vítimas reconhecerem um veículo utilizado em crimes anteriores.

Segundo informações do processo judicial, o trio foi abordado por policiais militares após a identificação do carro por uma das vítimas. Embora nada ilícito tenha sido encontrado com eles no momento, os indícios levantados levaram os suspeitos à delegacia para averiguação.

Na audiência de custódia realizada na Comarca de Pocinhos, na Paraíba, a Justiça decidiu relaxar a prisão em flagrante por ausência de situação típica de flagrância. No entanto, diante dos elementos que apontam a recorrência de delitos e da necessidade de garantir a ordem pública, foi decretada a prisão preventiva dos três acusados.

Conforme os autos, Rubenval e Luiz confessaram participação em diversos furtos. Já Francisco Alexandre, apesar de não ter confessado, possui antecedentes por crimes semelhantes. As investigações revelam que o grupo utilizava veículos alugados para dificultar a identificação e realizava deslocamentos interestaduais, o que complicava a ação das autoridades policiais.

A Polícia Civil continua investigando o caso para identificar outras possíveis vítimas e mensurar a extensão da atuação da quadrilha na região.

Prefeitura de Brejo da Madre de Deus decreta ponto facultativo na sexta-feira, 2 de maio

 

Serviços essenciais continuarão operando normalmente

A Prefeitura de Brejo da Madre de Deus anunciou que as repartições públicas municipais terão ponto facultativo na sexta-feira, 2 de maio de 2025. A medida, estabelecida pelo Decreto nº 013, de 28 de abril, visa aproveitar o prolongamento do feriado nacional do Dia do Trabalhador, celebrado na quinta-feira (1º de maio), garantindo mais flexibilidade aos servidores.

A decisão, tomada pelo Poder Executivo municipal, não afetará os serviços considerados essenciais. Unidades de saúde de urgência, SAMU, coleta de lixo e segurança pública continuarão operando normalmente, assegurando o atendimento à população sem interrupções.

Entenda a diferença

Enquanto na quinta-feira (1º/05) o fechamento é obrigatório por ser feriado nacional, a sexta-feira (2/05) terá caráter facultativo, permitindo que cada secretaria ou departamento organize seu quadro de atendimento conforme a necessidade. A prefeitura reforça que a medida busca equilibrar o descanso dos servidores com a manutenção das atividades prioritárias.

Fonte: Assessoria

Homem é detido por cultivo de maconha em residência no distrito de São Domingos, no Brejo da Madre de Deus

 

Durante patrulhamento da ROCAM na localidade popularmente conhecida como “Buraco do Gerson”, em São Domingos, distrito do Brejo da Madre de Deus, policiais militares foram acionados para verificar uma possível ocorrência de violência doméstica. Ao chegarem ao local indicado, uma das residentes informou que o suspeito havia fugido pelos fundos da casa.

Com autorização da moradora, a equipe adentrou o quintal para realizar buscas. Durante a ação, os policiais visualizaram no quintal da residência vizinha plantas com características e odor semelhantes à maconha. Diante da suspeita, os policiais se dirigiram à casa, onde foram recebidos por José Carlos da Silva.

Questionado sobre as plantas, José Carlos admitiu ser usuário e afirmou que cultivava três pés de maconha para consumo próprio. Com o consentimento do morador, os policiais entraram na residência e recolheram o material.

Diante da conduta configurada como crime, o suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz do Capibaribe, juntamente com as plantas apreendidas, para os procedimentos legais. O caso segue sob investigação.

Fonte: Polo+

Ônibus carregado de mercadorias pega fogo em Santa Cruz do Capibaribe

 

Um ônibus carregado de mercadorias pegou fogo na noite desta segunda-feira (28), na esquina da Rua Pedro Fernandes de Moura com a Avenida Alice Pontes Coelho, no bairro Polis Pacas, em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco. O veículo, um modelo 362 da marca Mercedes-Benz, ano 1977, com placa da cidade de Itaporanga (PB), foi completamente consumido pelas chamas.

Segundo relatos, um entregador de delivery que passava pelo local percebeu o incêndio e acionou imediatamente o Corpo de Bombeiros Militar, além da ROMU (Ronda Ostensiva Municipal), da Guarda Civil Municipal. Ao chegarem ao local, os bombeiros iniciaram o combate às chamas, que já haviam tomado boa parte do veículo. Após trabalho intenso, o fogo foi controlado.

A Defesa Civil também esteve presente, realizando os primeiros procedimentos de segurança na área. Uma vistoria mais detalhada foi marcada para a manhã desta terça-feira (29), a fim de avaliar possíveis riscos e danos estruturais.

De acordo com o proprietário do ônibus, o veículo havia sido retirado de um galpão no sábado anterior. Na segunda-feira, ele chegou a considerar guardá-lo novamente, mas optou por deixá-lo estacionado no local habitual, afirmando que nunca havia ocorrido qualquer problema na região.

As causas do incêndio ainda serão investigadas pelas autoridades competentes. Não houve registro de feridos.

Fonte: Polo+

Homem se desequilibra em lombada, colide na lateral de caminhão e morre, em Caruaru

 

Um acidente de trânsito com vítima fatal foi registrado no final da tarde desta segunda-feira (28), na Rua Manoel Nunes Filho, no bairro Indianópolis, em Caruaru, Agreste de Pernambuco.

A vítima foi identificada como Antônio Gleydson Ferreira, de 44 anos, morador do bairro Morada Nova. Ele conduzia uma motocicleta Honda CG Titan de cor verde no momento do acidente.

Segundo informações apuradas no local, Antônio Gleydson perdeu o controle da moto ao passar por uma lombada, vindo a se desequilibrar e colidir com a lateral de um caminhão que estava estacionado na via. A violência do impacto causou ferimentos graves, e ele não resistiu.

O caso será investigado para apurar as circunstâncias do acidente. A rua onde ocorreu a colisão é movimentada e possui tráfego de veículos de médio e grande porte.

Fonte: Blog do Edvaldo Magalhães

De novo: transformador gigante será transportado de Pernambuco para a Paraíba

 

A escolta do segundo transformador gigante de energia eólica está prevista para ser realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na quinta (1/5), sexta (2/5) e segunda-feira (5/5), na BR 101, na Região Metropolitana do Recife. O percurso está dividido em três etapas e, assim como da primeira vez, irá sair do Cabo de Santo Agostinho em direção à divisa com a Paraíba, ocupando a rodovia apenas no sentido Norte.

O transformador é idêntico ao primeiro e possui 250 toneladas, 11,24 metros de comprimento, 4,20 metros de largura e 4,59 metros de altura. A combinação de veículos que irá transportar o equipamento tem 113,75 metros de comprimento, 6,90 metros de largura e 5,25 metros de altura. Somado ao transformador, o conjunto possui um Peso Bruto Total de 600 toneladas, distribuídas nos eixos da composição para reduzir o impacto sobre o pavimento.

A escolta terá início às 5h da manhã de quinta-feira (1), no Km 94 da BR 101, no Cabo de Santo Agostinho, e passará pelos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Recife e Paulista, com previsão de chegada às 14h no Km 53 da rodovia. Na sexta-feira (2), a escolta sairá de Paulista às 5h da manhã e passará pelas cidades de Abreu e Lima e Igarassu, com previsão de parada no final da tarde no posto da PRF de Igarassu, no Km 29 da BR 101. Na segunda-feira (5), a escolta reinicia o percurso às 8h da manhã e irá passar por Goiana, até chegar na Paraíba. O destino final da carga é uma planta eólica localizada entre as cidades de Nova Palmeira e Campina Grande/PB.

O terceiro dia da escolta será na segunda-feira, pois no final de semana haverá eleições para prefeito em Goiana. Quem planeja viajar para o Litoral Norte no feriado do dia 1⁰ de maio, pode seguir pela rodovia estadual PE 15 em direção às praias.

Durante o percurso, a PRF irá criar pontos de controle e direcionar o fluxo de veículos de passeio para vias locais. A medida é necessária, pois o tamanho da carga e seu peso exigem que os veículos da escolta transitem no meio das faixas de rolamento e em uma velocidade média bastante reduzida, de 07 Km/h.

A escolta será realizada por 12 viaturas e oito motocicletas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de contar com carros de apoio, que irão acompanhar uma combinação de veículos composta por três caminhões e dois semirreboques de grandes dimensões, além de uma base onde o transformador será transportado.

As equipes de escolta irão direcionar o trânsito para vias locais que passam pelas cidades. Na sexta-feira (2/5), os veículos de passeio poderão transitar na faixa de ônibus localizada entre as cidades de Abreu e Lima e Igarassu, no sentido Recife – João Pessoa, durante a passagem da escolta pelas cidades. Confira alguns pontos de desvio para sair da BR 101:

1- BR 101 – Km 103 - Charneca – saída da rodovia em direção à BR 101 antiga – Pontezinha – Jaboatão dos Guararapes

2 – BR 101 – Km 82 – Viaduto da Coca-Cola – saída da rodovia em direção à Estrada da Batalha em Jaboatão dos Guararapes

3 – BR 101 – Km 80 – Fórum de Jaboatão dos Guararapes – saída da rodovia em direção a Prazeres

4 – BR 101 – Km 76 – Ibura – saída para a Avenida Dois Rios em direção ao Ipsep

5 – BR 101 – Km 73 – Ibura/Milagres - saída para a Avenida José Rufino

6 – BR 101 – Km 71 – Hospital da Mulher no Curado - saída para a Avenida Abdias de Carvalho

7 – BR 101 – Km 67 – Viaduto da Caxangá – saída para a Avenida Caxangá

8 – BR 101 – Km 64 – Viaduto de Dois Irmãos – saída para  a Avenida 17 de agosto

9 – BR 101 – Km 63 – Terminal da Macaxeira – saída para a Avenida Norte

A PRF recomenda aos motoristas que antecipem ou adiem viagens, além de buscar rotas alternativas para evitar transtornos. Quem precisa chegar em Abreu e Lima ou Igarassu, pode optar pela PE 15.

Sugestão de desvio para quem sai do litoral Sul e precisa chegar em Recife:

No Km 125 da BR 101, em Escada, há um acesso para a PE 45, em Maçau-açu, e em seguida o motorista pode acessar a BR 232, em Vitória de Santo Antão. De lá, o condutor segue em direção a Moreno e chega em Jaboatão dos Guararapes/Recife

Sugestão de desvio de quem sai de Recife e precisa chegar em João Pessoa:

O motorista pode seguir pela BR 232 até Caruaru e, no Km 130 da rodovia, pode acessar a BR 104, em direção a Toritama e Taquaritinga do Norte. Em seguida, segue até Campina Grande e de lá acessa a BR 230 em direção a João Pessoa.

Sugestão de desvio para quem sai de Palmares e precisa chegar em João Pessoa:

No Km 190 da BR 101, em Palmares/PE, há um acesso para a PE 126, em Lajedo, e em seguida acessa a PE 120 em direção a Catende. De lá, o motorista segue até a BR 104 e chegará em Agrestina. Em seguida, continua pela BR 104 em direção a Caruaru, Taquaritinga do Norte e Campina Grande, até chegar na BR 230 e seguir para João Pessoa.

Governadora Raquel Lyra anuncia R$ 110,9 milhões em obras de abastecimento de água em todo o Estado, durante o 8º Congresso Pernambucano de Municípios, da Amupe

 

Evento conta com o programa Mudar Juntos, do Governo do Estado, que leva mais de secretarias e órgãos estaduais a se aproximarem das gestões municipais

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (28), cerca de R$ 110,9 milhões para obras de melhoria no abastecimento de água em todas as regiões do Estado, durante o 8º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que contou com a presença de mais de 150 prefeitos. Na ocasião, a governadora Raquel Lyra fez a assinatura de 17 projetos, entre ordens de serviço e aberturas de licitações, que consistem em intervenções para implantação de sistemas adutores, ampliação de sistemas produtores de água, recuperação de estruturas de estações de tratamento de água, implantação de subadutoras, entre outras ações.

“O Governo de Pernambuco trabalha para aproximar sua gestão das prefeituras. Sabemos que a vida do povo se dá nas cidades e o quanto é importante que cada ente da federação trabalhe para mudar a vida das pessoas onde elas vivem. No congresso da Amupe, temos todas as secretarias e órgãos de Estado, para aproximar, cada vez mais, o nosso governo dos municípios e fazer uma força-tarefa de trabalho para que a gente possa apresentar soluções e destravar ações que verdadeiramente façam diferença na vida das pessoas”, destacou a governadora Raquel Lyra, que esteve acompanhada do secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

Entre os destaques dos projetos, está a ordem de serviço para a implantação do Novo Sistema Adutor para Verdejante — no Sertão Central — a partir da ETA Salgueiro, no valor de R$ 20,7 milhões; a autorização de licitação para a implantação da adutora de Pedra Branca e adequação do SAA Santa Cruz do Capibaribe — no Agreste Setentrional —; o investimento de R$ 7,8 milhões para a autorização de licitação para o reforço do SAA Igarassu a partir da bateria de cinco poços de Cruz de Rebouças, Igarassu — Região Metropolitana do Recife; a autorização de licitação para perfuração de três poços profundos tubulares em Olinda, com recursos de R$ 6,3 milhões; além da contratação das obras e serviços remanescentes de implantação do sistema de abastecimento de água na cidade de Jaqueira — Zona da Mata Sul —, com recursos de R$ 8,6 milhões.

Ainda durante o evento, foram lançadas iniciativas que integram o programa Mudar Juntos, coordenado pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE). Entre os destaques, está o lançamento do Anuário Fiscal dos Municípios de Pernambuco, uma ferramenta desenvolvida com o objetivo de apoiar as prefeituras na análise e planejamento de suas finanças. O documento reúne os principais indicadores fiscais das cidades pernambucanas, com base em dados fornecidos à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A primeira edição traz informações relativas ao ano de 2023 e está disponível para consulta no https://drive.expresso.pe.gov.br/s/C1fgFngA1Qwo7Tc. A publicação será atualizada anualmente, contribuindo para maior transparência e eficiência na gestão pública local.

“O Anuário Fiscal vai auxiliar as gestões municipais no levantamento da sua realidade fiscal, servindo como ponto de partida para o trabalho de equilibrar as contas públicas dos municípios, que só é possível a partir de um diagnóstico completo com dados consolidados que estão reunidos e organizados na nossa ferramenta”, exemplificou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

Outra iniciativa em destaque é a ação de incentivo à municipalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), coordenada pela Secretaria de Administração (SAD), por meio da Secretaria Executiva de Transformação Digital (SETD) e da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI-PE), com participação da Seplag. A proposta visa ampliar a digitalização e modernização da gestão nos municípios, com a implementação do SEI, ferramenta que agiliza processos internos e torna os serviços mais acessíveis e eficientes. As prefeituras receberão capacitação e suporte técnico do Estado dentro do escopo do Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), do Governo Federal.

Com o tema “Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação”, o 8º Congresso Pernambucano de Municípios será realizado até esta quarta-feira (30). Os participantes terão acesso a painéis e debates sobre temas essenciais, como mudanças climáticas, infraestrutura, mobilidade urbana, saúde digital, educação, assistência social, captação de recursos, consórcios públicos e turismo, além de espaços como a Arena de Finanças Municipais, onde serão discutidas, por meio de teatro, alternativas para enfrentar a crise fiscal dos municípios.

O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, destacou o compromisso da entidade com o fortalecimento da gestão pública. “Esse congresso foi feito com muito carinho para que possamos fortalecer o municipalismo e as políticas públicas na ponta da linha, melhorando cada vez mais a vida dos pernambucanos”, disse.

A Caravana Federativa, iniciativa do governo federal, trouxe órgãos federais para realizar atendimento direto aos gestores municipais, facilitando o acesso a programas, recursos e orientações técnicas. “A caravana é um espaço de atendimento, de diálogo, de busca por parcerias, de encontrar espaço para a cooperação, para que, cada vez mais, possamos fortalecer isso que é o melhor no Brasil: o federalismo democrático”, enfatizou o secretário especial interino de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, José Ilário.

Estiveram presentes os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa; o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; os deputados federais Lula da Fonte, Fernando Monteiro, Maria Arraes, Pedro Campos e Pastor Eurico; os deputados estaduais Álvaro Porto (presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco), Joãozinho Tenório, ⁠Cayo Albino, ⁠Luciano Duque, ⁠Júnior Matuto, Diogo Morais, ⁠Rodrigo Farias, Francismar Pontes, Sileno Guedes, João de Nadegi e João Paulo Costa; os presidentes da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella; e Tribunal de Contas do Estado, Valdecir Pascoal; o secretário especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Luiz Ceciliano.

Participaram também os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Juliana Gouveia (Mulher), Joanna Figueiredo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), João Salles (Assessor Especial da governadora), Zilda Cavalcanti (Saúde), Erika Lacet (Controladoria Geral), ⁠Ana Maraíza (Administração), ⁠Carlos Braga (Assistência social, Combate à Fome e Política sobre Drogas), ⁠Cacau de Paula (Cultura), ⁠Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura) e Yanne Teles (Criança e Juventude).

PRF incia Operação Dia do Trabalho em Pernambuco na quarta-feira

Fiscalização busca coibir comportamentos imprudentes no trânsito

Começa à zero hora de quarta-feira (30), a Operação Dia do Trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas rodovias federais de Pernambuco. Ações de segurança viária serão intensificadas até o final do domingo (04), para prevenir a violência no trânsito durante o feriado prolongado. Na Região Metropolitana do Recife haverá uma operação de escolta do transformador gigante de energia eólica que segue em direção a Paraíba, nos dias 1, 2 e 5 de maio.

A operação Dia do Trabalho terá como foco coibir comportamentos imprudentes que colocam em risco a vida de quem utiliza as rodovias federais. As equipes irão reforçar a fiscalização da embriaguez ao volante com o uso de bafômetro, do excesso de velocidade com radares portáteis e do uso irregular de motocicletas. O motorista também deve ficar atento ao uso do cinto de segurança e dos dispositivos de retenção para crianças.

As ações de combate ao crime contarão com o apoio dos Grupos de Patrulhamento Tático e do Núcleo de Operações Especiais da PRF, para levar mais segurança a quem vai viajar nesse período. As equipes buscam evitar assaltos, porte ilegal de arma, receptação de veículos roubados, tráfico de drogas e contrabando. 

Recomendações

Faça uma revisão prévia no veículo antes de iniciar a viagem;

Verifique a validade da documentação do veículo e da carteira de habilitação. O licenciamento 2024 deve estar em dia;

Mantenha uma distância segura dos outros veículos para evitar colisões traseiras;

Respeite os limites de velocidade de cada trecho, principalmente ao se aproximar de áreas urbanas;

Em caso de emergência, acione a PRF pelo 191.

Jornal da Manhã | terça-feira, 29 de abril de 2025

 

Por 6 votos a 4, STF decide manter prisão de Collor

Corte referendou decisão do ministro Alexandre de Moraes, que deu prazo de 48 horas para defesa enviar laudos médicos

O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello - Foto: EVARISTO SA / AFP

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desta segunda-feira, manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Por seis votos a quatro, a Corte referendou a determinação do ministro Alexandre de Moraes, que ordenou a prisão na última quinta-feira. O ex-mandatário foi detido na madrugada do dia seguinte.

No plenário virtual, Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli seguiram o relator. Já André Mendonça foi o primeiro a concordar com os argumentos da defesa, que contestou a pena imposta ao ex-presidente por meio dos chamados “embargos infringentes”. Também foram contrários à prisão Luiz Fux, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques. Já o ministro Cristiano Zanin declarou-se impedido por ter atuado, como advogado, em casos da Operação Lava-Jato, origem do processo que condenou Collor a 8 anos e 10 meses de prisão.

O STF retomou a análise do caso após Gilmar desistir de um pedido de destaque que levaria o caso para o plenário físico. O decano do STF justificou assim o recuo.

— É porque já havia votos nesse sentido (pela manutenção da prisão) no plenário virtual e também há um pedido de prisão domiciliar que está sendo deliberado pelo ministro Alexandre (de Moraes, relator do inquérito), então, vamos aguardar esses desdobramentos — afirmou o ministro, que foi advogado de Collor no processo de impeachment, em 1992, após palestrar em um evento do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Na palestra, Gilmar negou ainda que a análise do recurso de Collor serviria de precedente para o julgamento de réus da trama golpista, entre eles Jair Bolsonaro (PL):

— Cada caso tem suas peculiaridades e suas singularidades, não acho que devamos tirar daqui qualquer outra conclusão.

Prazo para comprovação

Nesta segunda, Moraes também determinou que a defesa apresente laudos médicos que comprovem problemas de saúde do ex-presidente. O prazo fixado é de 48 horas.

O relator aguarda os documentos para decidir se autoriza ou não a transferência do ex-presidente para o regime domiciliar, a pedido da defesa. Os advogados argumentam que Collor, de 75 anos, enfrenta graves problemas de saúde, incluindo doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar, o que demandaria cuidados contínuos e acompanhamento médico especializado. Na audiência de custódia na sexta-feira, porém, Collor disse que não tem doenças e não faz uso de medicamentos.

Por Agência O Globo

TJPE aceita denúncia e Prefeito de Pesqueira, Marcos Xucuru, e outros 12 envolvidos viram réu por suposto esquema de corrupção

Segundo consta no site oficial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o prefeito e outros doze envolvidos se tornaram réu no processo que investiga os crimes de corrupção passiva, impedimento, perturbação ou fraude de concorrência.

Cacique Marcos Xucuru — Foto: Ororubá Filmes/Reprodução/arquivo g1

O Tribunal de Justiça de Pernambuco aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado e tornou réu o prefeito de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, Marcos Xukuru, e outros doze envolvidos no processo que investiga os crimes de corrupção passiva, impedimento, perturbação ou fraude de concorrência. A informação consta no site do TJPE e foi divulgada na última sexta-feira (25).

A Polícia Civil disse que as provas colhidas ao longo da investigação que foi deflagrada no dia 3 de abril de 2025 comprovam a existência de uma organização criminosa voltada a fraudar licitações públicas em troca de vantagens econômicas, praticando os mais diversos crimes, entre eles, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

"Ao longo do período que foi objeto de investigação – 1º de janeiro de 2021 a 30 de setembro de 2022 imperou um cenário de corrupção generalizado, em que 15 procedimentos licitatórios foram fraudados, gerando um dano ao patrimônio público de R$ 15.710.135,20", disse a polícia.

Segundo o documento do TJPE, o atual prefeito, Marcos Xucuru, na época das investigações, ocupava o cargo de Secretário Municipal, "porém seria de fato o chefe do Poder Executivo Municipal".

"Também era o líder da organização criminosa, promovendo, organizando a cooperação no crime e dirigindo a atividade dos demais membros", diz o documento.

O g1 entrou em contato com a prefeitura de Pesqueira sobre o caso da denúncia enviada pelo MPPE e aceita pelo TJPE, que enviou a seguinte nota. Veja na íntegra:

A Prefeitura Municipal de Pesqueira vem a público informar que, até a presente data, não recebeu qualquer notificação oficial referente a denúncia ou decisão judicial que envolva o mandato do Prefeito Eleito, Cacique Marcos Xukuru.

Durante o período de afastamento, a gestão do Executivo Municipal permanece sob a responsabilidade da Vice-Prefeita, Cilene Martins, garantindo a continuidade dos serviços públicos com observância à legalidade, à transparência e ao compromisso com a população pesqueirense.

Ressalte-se, ainda, que não houve, até o momento, solicitação por parte do Ministério Público visando à prorrogação da medida de afastamento atualmente em vigor. A Administração Municipal reitera sua plena confiança no Poder Judiciário e manifesta total disposição em colaborar com as autoridades competentes, sempre pautando sua conduta pelos princípios da legalidade, moralidade e ética pública.

A Prefeitura de Pesqueira reafirma seu compromisso com a boa governança e com o bem-estar coletivo, mantendo-se firme em seu propósito de servir com responsabilidade e respeito à cidadania.

Afastamento do prefeito

O prefeito de Pesqueira, Marcos Xukuru foi afastado das atividades após a Polícia Civil deflagrar a Operação "Pactum Amicis". A investigação teve início em abril de 2022, com o objetivo de identificar e desarticular uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. O afastamento é por um período inicial de 30 dias. A vice-prefeita, Cilene Martins, assumiu a gestão municipal.

Por G1 Caruaru

Bolsonaro retoma alimentação por via oral nesta segunda, diz hospital

O político segue com o suporte calórico e nutricional por via parenteral (endovenosa) e realizando fisioterapia motora (foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O político segue com o suporte calórico e nutricional por via parenteral (endovenosa) e realizando fisioterapia motora - (crédito: Reprodução/Redes Sociais)

O boletim médico do Hospital DF Star informou nesta segunda-feira (28/4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro segue internado na unidade de terapia intensiva (UTI), em acompanhamento pós-operatório. Clinicamente ele continua estável, sem dor ou febre, pressão arterial controlada e com melhora progressiva dos exames laboratoriais do fígado.

A equipe médica também informou que apesar da gastroparesia (retardo do esvaziamento do estômago), há sinais de movimentos intestinais espontâneos, o que vai possibilitar a oferta oral de água, chá e gelatina.

O político segue com o suporte calórico e nutricional por via parenteral (endovenosa) e realizando fisioterapia motora com o recebendo as medidas de prevenção de trombose venosa.

Por recomendação médica, ele permanece com restrição de visitas e sem previsão de alta da UTI.

O ex-presidente está internado na unidade desde o dia 13 de abril, após passar por uma cirurgia de mais de 12 horas.

Fonte: Correio Braziliense.

Reprovação de Lula recua e avaliação positiva do governo cresce, mostra pesquisa

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Pesquisa divulgada pelo instituto AtlasIntel nesta segunda-feira 28, mostra que 50,1% dos brasileiros desaprovam o desempenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no comando do País. Outros 46,1% aprovam a atuação do petista. Não souberam responder 3,8%.

A AtlasIntel ouviu 5.419 pessoas a partir de um recrutamento digital aleatório entre os dias 20 e 24 de abril. A margem de erro é de um ponto porcentual para mais ou para menos e o índice de confiabilidade é de 95%.

Na pesquisa anterior feita pelo instituto, divulgada no dia 1.º de abril, 53,6% desaprovavam Lula, mostrando um recuo de 3,5 pontos porcentuais no índice negativo. Os que aprovavam, por sua vez, eram 44,9%. Houve um crescimento de 1,2 ponto porcentual.

A última vez que a desaprovação do petista esteve abaixo dos 50% foi em dezembro do ano passado. Por outro lado, uma aprovação acima dos 50% não é registrada desde outubro de 2024.

Os grupos que mais aprovam o desempenho do petista são os agnósticos ou ateus (68,9%), os que possuem religiões diversas do catolicismo e o protestantismo (68,3%) e os maiores de 60 anos (62,5%). Já os que mais desaprovam são os moradores da região Norte (71,1%), os que possuem entre 25 e 34 anos (69%) e os evangélicos (67,7%).

Na avaliação do governo, 47,7% consideram a gestão do petista ruim ou péssima - recuo de 1,9 ponto porcentual comparado com o levantamento anterior -, e 40,2% acham que o governo é ótimo ou bom - aumento de 2,8 pontos porcentuais. Para outros 9,6%, o Executivo federal faz um trabalho regular.

As áreas em que o governo Lula tem um pior desempenho comparado com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo os entrevistados, são impostos e carga fiscal (53% de desaprovação) e responsabilidade fiscal e controle de gastos (52%). Já as melhor avaliadas são relações internacionais, comércio internacional e ambiente de negócios e geração de empregos, todas as três com o índice positivo de 52%.

Os entrevistadores também perguntaram quais foram os maiores acertos e erros do governo Lula. O desacerto mais apontado foi a criação de imposto sobre compras de até 50 dólares em sites do exterior (63%), enquanto a medida positiva mais escolhida foi a gratuidade para todos os medicamentos e itens do Farmácia Popular (89%).