terça-feira, 28 de maio de 2024

Com orçamento avaliado em mais de R$ 3 milhões, TJPE suspende organizações de festa em Inajá

Multa diária de cinco mil reais foi aplicada em caso de continuidade do processo administrativo.

Palácio da Justiça, no Centro do Recife, é sede do TJPE — Foto: Reprodução/TV Globo


A tradicional Festa de Santo Antônio de Pádua, realizada na cidade de Inajá, no Sertão de Pernambuco, teve a organização suspensa pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. O evento teve um orçamento avaliado no valor de R$3.322.424,08 (três milhões, trezentos e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oito centavos).

Para garantir que a decisão seja cumprida, o TJPE estabeleceu uma multa no valor de cinco mil reais, limitada ao valor da contratação, para o caso de qualquer ato de continuidade do processo administrativo.

De acordo com o TJPE, a decisão foi assinada pelo juiz de direito Lucca Saporito de Souza Pimentel, que está respondendo pela Vara Única de Inajá. O município tem o prazo de 72 horas para se manifestar sobre o caso.

O autor da ação pontuou que a cidade convive com problemas estruturais sem que haja efetivo comprometimento voltado para à respectiva solução. O valor avaliado em mais de três milhões de reais é voltado somente para os elementos de audiovisual e estrutural da festividade, sem considerar as atrações.

O g1 entrou em contato com Prefeitura de Inajá, mas até o fechamento desta matéria, não teve retorno.

Por g1 Caruaru

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