CNH Gratuita: Inscrições abertas para 20 mil vagas de CNH de graça em Pernambuco; saiba quem tem direito

Confira como se inscrever para conseguir uma CNH gratuita e sem nenhum custo adicional

Trabalhadores rurais de Pernambuco vão poder receber a CNH gratuitamente; veja como - GUGA MATOS/JC IMAGEM

O programa CNH Rural, destinado para agricultores familiares, promete beneficiar mais de 20 mil pessoas em Pernambuco.

Através do programa, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá ser adquirida gratuitamente pelos trabalhadores da Zona Rural.

O programa será executado pelo Detran, e é uma iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco, lançado pela governadora Raquel Lyra, em Carnaubeira da Penha, no Sertão de Itaparica.

Confira todos os detalhes, a seguir.

CNH Rural: Agricultores familiares terão acesso ao documento

Os agricultores familiares poderão cumprir as etapas do processo de primeira habilitação gratuitamente, desde a renovação da CNH ou adição de uma nova categoria ao documento.

Como se inscrever no programa CNH Rural?

“Desde o dia 6 de fevereiro, o site do Detran-PE está recebendo as inscrições para as novas 20 mil vagas, além de permitir o agendamento dos 8.741 remanejados da edição anterior, que não foram convocados”, comenta o diretor-presidente, Carlos Ferreira.O período de inscrições vai até 6 de abril.

Quais são os requisitos para se inscrever?

Para se inscrever, por exemplo, é preciso seguir alguns pré-requisitos, entre eles:ser morador de Pernambuco

integrar o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF)

ou possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), para comprovar ser integrante de Unidade Familiar de Produção Agrária.

Outros requisitos são referentes às categorias da CNH e podem ser conhecidos acessando o site do órgão.

Já os Centros de Formação de Condutores (CFCs) interessados em prestar serviços para o programa devem procurar uma das unidades do Detran-PE para credenciamento. Os requisitos estão em edital também disponível no site.

O benefício do programa CNH Rural é fundamental para quem vive na Zona Rural, seja para deslocamento ou para transporte da produção agrícola.

Etapas do programa CNH Rural

O programa conta com quatro fases:inscrição, no período de 06/02/2024 a 06/04/2024;

análise e seleção dos aprovados;

comprovação dos documentos e dados cadastrais;

início do procedimento de habilitação.

Caso ocorram empates, os critérios de desempate seguem a seguinte ordem: mulheres agricultoras, maior número de dependentes, menor renda familiar, candidato com mais idade.

Periodicamente, o Detran-PE vai publicar em seu site a lista de selecionados e o prazo para comparecimento e validação da inscrição.

A seleção terá validade até 31 de dezembro de 2026 ou quando ocupadas as 20 mil vagas, o que ocorrer primeiro.

CNH Popular

Em comunicado enviado à imprensa, o Detran-PE ressalta que o programa CNH Rural é diferente do CNH Popular, que é destinado a desempregados e pessoas beneficiadas por programas assistenciais como o Bolsa Família.

Questionado pela reportagem, o órgão informou está trabalhando na implementação do CNH Popular, mas ainda não há data de lançamento.

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