Alepe derruba vetos da LDO e impõe derrota ao governo Raquel Lyra

O clima de tensão entre a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a governadora Raquel Lyra (PSDB) teve um novo capítulo.

Os deputados derrubaram, nesta terça (17), os vetos do estado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e impuseram uma derrota ao governo.

Mesmo com as tentativas de negociação, o placar da mostrou que a maioria dos parlamentares votou à favor da derrubada dos vetos: Foram 30 votos contra 10.

Sete deputados estavam licenciados e dois se ausentaram por agendas externas.

Ao todo, foram aprovados todos os sete vetos às emendas propostas pelos parlamentares.

Com a decisão, o texto deve ser sancionado sem alterações às proposições dos parlamentares, instaurando um novo capítulo nas tensões entre Raquel Lyra e o Legislativo.

Como foi

A reunião extraordinária de número 100 no legislativo marcou a consolidação do acirramento entre os poderes.

A relatoria das comissões de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) e Finanças, Orçamento e Tributação foi comandada pelos deputados Débora Almeida (PSDB) e Izaías Régis (PSDB), que deram parecer favorável à manutenção dos vetos.

A votação foi na mesma medida rápida e tensa. Para quem conhece a Alepe, isso mostrou a insatisfação dos deputados com a forma como a atual gestão estadual lidou com todo o processo das matérias.

O presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), fez o pronunciamento de abertura da votação dando um “recado” à governadora sobre o poder de decisão dos deputados e a necessidade da autonomia entre poderes.

Apesar de fazer parte da base governista e integrar a mesma legenda de Raquel Lyra, a fala de Porto aponta com o desalinhamento entre os poderes.

“É uma matéria muito importante, que já foi inclusive aprovada por este plenário, que tem o poder absoluto para que seja resolvido. Esperamos um posicionamento do governo do estado, mas infelizmente os acordos que chegaram a essa casa não foram favoráveis (...) já vou declarar o meu voto em rejeição ao veto”, afirmou.

Proposta

Palacianos afirmam, nos bastidores, que houve reunião na noite da última segunda-feira (16).

A governadora teria se reunido com o líder de governo, Izaías Régis (PSDB), e outros interlocutores para tentar negociar a aprovação das emendas orçamentárias restringindo o montante a 50% do requerido pelos deputados. A proposta anterior do Executivo era de 30%.

O “ultimato” de Raquel movimentou os parlamentares para a manutenção dos vetos.

Nos corredores da Alepe, a expectativa era de incerteza sobre a maioria favorável, mesmo após a série de represálias sofridas pelos deputados.

“A atuação do presidente foi fundamental, inclusive o pronunciamento favorável ao conjunto da Casa Legislativa. Esse placar foi uma surpresa, mas mostra a autonomia desse poder (Legislativo) diante do Executivo”, comentou a deputada Dani Portela (PSol).

Já o deputado Antonio Moraes (PP), que se posicionou favorável aos vetos da governadora Raquel Lyra, reforçou as tentativas de negociação por parte do Executivo.

Fonte: Diário de Pernambuco