No Recife, ministro Rui Costa diz que governo vai anunciar medida para ajudar cidades afetadas por queda em repasse federal do FPM

Em agosto, houve queda de mais de 20% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, importante fonte de arrecadação do orçamento anual das prefeituras.

Ministro Rui Costa fala sobre ajuda a municípios que dependem do FPM

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, visita o Recife, nesta segunda (11), para lançar regionalmente o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e detalhar as obras em Pernambuco. Na ocasião, ele falou sobre a crise nos municípios por causa da queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feitas pelo governo federal.

"Nós fizemos uma reunião para discutir a crise de arrecadação. Como a filosofia do presidente [Lula] diz, tem que olhar todos os filhos, mas acudir primeiro quem precisa mais. Quem precisa mais são os municípios pequenos. Amanhã [terça-feira, dia 12 de setembro] vamos conversar com o presidente e anunciar alguma medida para ajudar os prefeitos e prefeitas que precisam do FPM", afirmou Rui Costa.

No dia 30 de agosto, prefeituras entraram em "greve" de serviços administrativos contra redução nos repasses do FPM, que foi de mais de 20% no mês passado. A paralisação não afetou áreas essenciais, como saúde e educação. Além de buscar conscientizar o governo federal sobre a crise nos pequenos municípios, a mobilização nacional defendeu a liberação de emendas e recomposições orçamentárias.

Durante a manhã, Rui Costa se reuniu com a governadora Raquel Lyra (PSDB) na Faculdade de Ciências da Administração da Universidade de Pernambuco (Fcap/UPE), no bairro da Madalena, na Zona Oeste do Recife.

Também participaram do evento a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; o ministro dos Transportes, Renan Filho; os senadores Humberto Costa (PT) e Teresa Leitão (PT); e o prefeito do Recife, João Campos; além de outras autoridades.

Integrantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia fizeram protesto do lado de fora de evento com ministros no Recife — Foto: Iris Costa/g1

Do lado de fora do evento, integrantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia fizeram um protesto. Com gritos de "moradia não é mercadoria", os manifestantes também protestaram contra a privatização do Metrô do Recife e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Representantes do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco também participaram do ato.

"No PAC, nós queremos contar com a participação da governadora e dos prefeitos na contenção de encostas. Muitas pessoas se estabeleceram em áreas de encosta. O morro corre, soterra pessoas, e nós temos como evitar esses acidentes. Não temos como mover todas essas pessoas das encostas, então nossa alternativa é garantir a segurança dessas pessoas. Fazer obras de macro e microdrenagem e salvar vidas", disse Rui Costa.

Novo PAC

Durante o evento, a secretária da Casa Civil, Mirian Belchior, afirmou que a prioridade da nova versão do programa foram obras que já foram iniciadas e estão paradas ou em ritmo lento. Ela apresentou as principais obras do estado que serão contempladas.

Lançado há um mês, o novo PAC prevê para Pernambuco R$ 91,9 bilhões para executar obras como a construção do ramal Salgueiro-Porto de Suape da Ferrovia Transnordestina, a Adutora do Agreste Pernambucano, a segunda fase da Adutora do Pajeú e a retomada das obras da refinaria Abreu e Lima. "As obras do PAC geram emprego, levam dignidade para as famílias", declarou Luciana Santos.

Outra obra prevista no programa é o Canal do Fragoso, em Olinda. O canal, que é reconhecido por ser um dos pontos de alagamento mais recorrentes no Grande Recife, vai ser visitado por Rui Costa e pela governadora na tarde desta segunda (11). Em agosto, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) garantiu que as obras do canal “andariam”.

Ministro da Casa Civil, Rui Costa, discursa em evento de lançamento regional do novo PAC no Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

O novo PAC também prevê um estudo para a requalificação do Metrô do Recife. No entanto, a privatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que administra o sistema metroviário no Grande Recife, segue no Plano Nacional de Desestatização (PND), formulado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

"O que vamos fazer é um estudo para fazer diagnóstico e garantir transporte de qualidade para o Recife. Estudo principalmente para integrar o metrô com o serviço de ônibus, único e integrado. Se não conectar, vamos lidar com sistemas concorrentes, caros e não integrados. Não vamos ficar de braços cruzados vendo o povo sofrer com o transporte público", afirmou Rui Costa.

Em coletiva de imprensa após o evento, o ministro da Casa Civil disse que o metrô continua com o governo federal até o fim dos estudos do PAC. "Vai ter investimento, a forma do investimento é que nós vamos definir depois do estudo", disse.

Mais obras

Obras de adequação na BR-423 e na BR-104 também estão incluídas no novo PAC. "A BR-104 corta todo o Nordeste e é fundamental a sua duplicação para dividir a responsabilidade com a BR-101. Em breve, o estado vai dar a ordem de serviço para a duplicação entre Caruaru e Toritama. Tendo a BR-104 duplicada, vai facilitar bastante o escoamento de produção do estado", contou Renan Filho.

No estado, o novo PAC também destina recursos para recuperar o patrimônio histórico do Recife, de Olinda e de Fernando de Noronha; ampliar o Hospital Universitário da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); concluir a fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás); e garantir moradias do Programa Minha Casa Minha Vida e internet para 5.937 escolas.

No evento, Mirian Belchior disse que mais R$ 136 bilhões do novo PAC foram reservados para projetos que ainda não foram escolhidos. Ela recomendou que prefeitos e governantes fiquem atentos para inscrever novas propostas.

"Nós vamos ter uma seleção para novas obras, uma segunda etapa. O presidente deve lançar no final de setembro", declarou a secretária da Casa Civil.

Por Iris Costa, g1 PE