terça-feira, 13 de julho de 2021

Justiça Eleitoral de Pernambuco julga improcedente denúncia da oposição de Jataúba contra Dra. Cátia e Mamão

 

A Justiça Eleitoral de Pernambuco, julgou como improcedente a denúncia da oposição de Jataúba contra Cátia Ribeiro (Republicanos) e Fábio Mamão (Progressistas), prefeita e vice-prefeito do município, respectivamente. Segundo o texto do processo, o juiz Altino Conceição da Silva, da 54º zona eleitoral, a decisão foi devido a fragilidade das provas anexadas pelo representante.

No dia 14 de novembro do ano passado, às vésperas da eleição, o diretório do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no município entrou com uma representação contra a coligação “Unidos pelo Progresso de Jataúba”, por promoverem uma carreata na cidade, descumprindo as normas sanitárias de combate a propagação da Covid-19.

Os relatores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, os desembargadores Ruy Trezena Patu Júnior e Catia Luciene Laranjeira de Sá entenderam que o vídeo apresentado pelos autores da denúncia não são suficientes para datar a dia do evento, logo, é insuficiente para comprovar o descumprimento das normas sanitárias, por isso, é indevido a aplicação da pena pecuniária.


Fonte: Blog do Ney Lima

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