Decisão revoga medidas cautelares concedidas em audiência de custódia que previa liberdade provisória condicionada ao uso de tornozeleira eletrônica.
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Corpo da jovem foi encontrado na quarta-feira (12), em uma área de mata na zona rural entre São Bento do Una e Sanharó.
Homem foi preso em flagrante na noite da quarta-feira (12), confessou ter matado a jovem com um golpe de martelo e relatou ter utilizado sacolas plásticas para asfixiá-la.
A Justiça expediu, nesta sexta-feira (14), mandado de prisão preventiva contra o homem de 43 anos que confessou ter assassinado Júlia Eduarda de Andrade, de 26 anos, em São Bento do Una, no Agreste de Pernambuco. A decisão é da 1ª Vara da Comarca do município.
Com a ordem de prisão, foram revogadas as medidas cautelares impostas ao suspeito durante audiência de custódia na quinta-feira (13), quando ele havia obtido liberdade provisória condicionada ao uso de tornozeleira eletrônica e pagamento de multa. Na ocasião, o juízo analisou apenas o flagrante pelo crime de ocultação de cadáver, que tem pena de até três anos, e entendeu que não havia requisitos para decretar a preventiva com base apenas nesse delito.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou ao g1 que a prisão preventiva foi decretada após pedido do Ministério Público e da Polícia Civil, com base no crime de feminicídio. O magistrado destacou na decisão que há “abalo da ordem pública” e que o suspeito tentou prejudicar a investigação ao “ocultar o cadáver da vítima”.
Segundo o juiz, a medida é necessária para garantir a instrução criminal e a aplicação da lei penal. “Não vislumbro outra possibilidade, senão a decretação da prisão preventiva, não se mostrando viável conceder ao representado outras medidas cautelares”, afirma um trecho do mandado. O magistrado também ressaltou que a prisão é “a última e derradeira forma de acautelamento da ordem pública”.
O juiz responsável pela audiência de custódia também declarou não ter competência para decidir sobre o feminicídio, determinando o envio do caso para a Vara da Comarca de São Bento do Una, que agora decretou a prisão.
Após o cumprimento do mandado, a autoridade policial deverá comunicar imediatamente a Justiça. O suspeito será recolhido a uma unidade prisional e colocado à disposição do juízo.
Relembre o caso
Júlia Eduarda Andrade dos Santos estava desaparecida desde a manhã da quarta-feira (5). Segundo familiares, ela saiu de casa por volta das 7h20 para se encontrar com o pai do bebê que esperava.
O desaparecimento foi registrado na delegacia no dia seguinte. Moradores e parentes fizeram buscas durante sete dias até que o corpo da jovem foi encontrado na quarta-feira (12), em uma área de mata na zona rural entre São Bento do Una e Sanharó. Ela tinha ferimentos provocados por arma branca.
A polícia chegou ao local após ser informada de que o carro do suspeito havia apresentado pane mecânica na região no dia do desaparecimento. Uma pessoa que ajudou no reboque do veículo indicou a área aos investigadores. O homem foi preso em flagrante na noite da quarta-feira (12), confessou ter matado a jovem com um golpe de martelo e relatou ter utilizado sacolas plásticas para asfixiá-la.
Por g1 Caruaru, Larissa Juliana
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