Embaixada dos EUA no Brasil e vice-secretário norte americano acusam Moraes de "politizar o processo" (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no último sábado (22). O julgamento ocorre no plenário virtual que começou às 8h e vai até 20h desta segunda-feira (24).
A ministra Cármen Lúcia foi a última a votar e apenas acompanhou o relator, sem apresentar voto escrito, assim como o ministro Cristiano Zanin. O colegiado é composto por quatro ministros desde a migração de Luiz Fux para a Segunda Turma.
Em seu voto, Moraes destacou que o próprio Bolsonaro confessou "que inutilizou a tornozeleira eletrônica, com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça". Também disse que o ex-presidente é "reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas".
Flávio Dino enfatizou que "o próprio condenado, de maneira reiterada e pública, manifestou que jamais se submeteria à prisão, o que revela postura de afronta deliberada à autoridade do Poder Judiciário".
Para ele, "a experiência recente demonstra que grupos mobilizados em torno do condenado, frequentemente atuando de forma descontrolada, podem repetir condutas similares às ocorridas em 8 de janeiro".
Bolsonaro está preso desde sábado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A decisão de Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal (PF), que considerou que havia risco de fuga de Bolsonaro após violação da sua tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado e a convocação de uma vigília de apoiadores. Para Moraes, o movimento seria uma tentativa de dificultar a fiscalização da prisão domiciliar e facilitar uma fuga.
Audiência de custódia foi realizada neste domingo (23)
Em audiência de custódia realizada no domingo (23), Bolsonaro disse que violou a tornozeleira por "paranoia" e "alucinação" causada pelo uso de medicamentos psiquiátricos. O ex-presidente relatou que desconfiava de que havia alguma escuta na tornozeleira, por isso tentou "abrir a tampa". Na audiência, a juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, que atua como auxiliar no gabinete de Moraes, manteve sua prisão preventiva para a "garantia da ordem pública" diante do risco de fuga.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde agosto por ter descumprido medidas cautelares impostas pelo Supremo. Em setembro, ele foi condenado pela Corte a 27 anos e 3 meses por liderar uma tentativa de golpe de Estado entre 2021 e 2023. A decisão ainda não transitou em julgado e, por isso, o ex-presidente ainda não começou a cumprir a pena.
A Primeira Turma é atualmente composta por quatro ministros desde a saída de Luiz Fux, que migrou para a Segunda Turma. Além de Moraes, compõem o colegiado os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A vaga de Fux deve ser ocupada pelo advogado-geral da União Jorge Messias, que foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última quinta-feira e ainda precisa ter seu nome aprovado pelo Senado.
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