14° Delegacia da Mulher, no Cabo de Santo Agostinho (Foto: Reprodução/Google Street View)
Cinco alunos suspeitos de envolvimento em estupros coletivos contra duas adolescentes em uma escola municipal no Cabo de Santo Agostinho foram encaminhados para uma unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) nesta segunda-feira (17).
A Prefeitura do município confirmou que, além da atuação da Polícia Civil, trabalha em conjunto com o Ministério Público e o Conselho Tutelar na apuração e adoção de medidas administrativas e legais. O caso é conduzido sob sigilo para proteção das vítimas.
O primeiro episódio diz respeito à denúncia sobre o estupro das duas alunas de 14 anos, que, segundo as investigações das autoridades, teriam ocorrido em 4 de julho e 3 de agosto, durante o intervalo. De acordo com a defesa, as vítimas eram trancadas na sala, agredidas fisicamente e ameaçadas de morte caso contassem o ocorrido.
Ao tomar conhecimento dos fatos, a gestão municipal acionou os serviços competentes para assegurar acolhimento, proteção e acompanhamento especializado nas áreas psicossocial e de assistência social por meio de um comitê intersetorial. Os alunos acusados já foram afastados da unidade escolar.
O segundo episódio ocorreu no dia 13 de agosto, quando uma servidora da escola flagrou o supervisor de pátio, um funcionário terceirizado, exibindo conteúdo de cunho sexual para uma aluna e denunciou a conduta criminosa. Durante a ouvida realizada na própria escola, o nome do diretor da unidade também foi citado.
Em resposta, a gestão determinou a demissão do funcionário terceirizado e o afastamento do gestor escolar, instaurando procedimento administrativo para apurar as responsabilidades.
A prefeitura assegurou que adotou as medidas necessárias para garantir a continuidade do funcionamento da unidade escolar.
Em nota, a gestão municipal repudiou de forma absoluta qualquer tipo de assédio, abuso ou violência, reforçando que atuará com rigor, agilidade e responsabilidade sempre que houver qualquer ameaça à integridade dos estudantes da rede municipal.
O comunicado enfatiza que a proteção, a dignidade e a segurança de crianças e adolescentes são princípios fundamentais e inegociáveis da gestão, comprometendo-se a manter a transparência nos atos administrativos e a colaboração contínua com os órgãos de segurança.
Atendimentos psicossociais continuam sendo direcionados às vítimas e às suas famílias pelo comitê intersetorial, enquanto as adolescentes aguardam o processo de transferência para outras unidades de ensino.
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