Durante a coletiva, Rafael Carneiro afirmou que reunirá diferentes episódios que, na avaliação do jurídico da Frente Popular, podem caracterizar abuso de poder político e econômico (Foto: Karol Rodrigues/DP Foto)
A Frente Popular de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (27), uma série de medidas judiciais e administrativas para apurar a suposta existência de um “gabinete do ódio” ligado ao Governo de Pernambuco e utilizado para atacar adversários políticos da governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD). As providências foram apresentadas pelo advogado Rafael Carneiro, integrante do jurídico da coligação de João Campos (PSB), durante coletiva de imprensa.
Entre as medidas anunciadas estão o ajuizamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), além de denúncias à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), ao Ministério Público Estadual, ao Ministério Público Eleitoral e à Caixa Econômica Federal. Segundo o advogado, o objetivo é investigar possíveis ilícitos eleitorais, atos de improbidade administrativa e crimes relacionados à utilização de recursos e servidores públicos.
“Os fatos que vamos apresentar à Justiça Eleitoral são graves, foram noticiados pela imprensa nacional e não são acusações nossas. Eles revelam a existência de um gabinete do ódio, com a participação direta da governadora, candidata à reeleição, e devem ser investigados e apurados pela Justiça Eleitoral”, afirmou.
A denúncia ganhou repercussão após reportagem exibida pela TV Record na terça-feira (25), que apresentou uma suposta rede coordenada de páginas e perfis nas redes sociais voltada para ataques contra João Campos e outros adversários de Raquel. A reportagem citou Amisadai Andrade da Silva, servidor da Caixa Econômica Federal cedido ao Governo de Pernambuco, que ocupava um cargo na Secretaria de Turismo e Lazer. Ele foi exonerado pelo governo estadual após a divulgação da matéria.
Segundo informações divulgadas pela reportagem, Amisadai teria relatado a existência de uma estrutura com mais de 300 perfis e afirmado que os recursos para a operação seriam provenientes de contratos de publicidade do governo estadual. O Portal de Prefeitura, também citado na reportagem, negou qualquer vínculo com um suposto “gabinete do ódio” e afirmou que seus contratos de publicidade seguem critérios legais.
“Cardápio de ilícitos”
Durante a coletiva, Rafael Carneiro afirmou que a AIJE reunirá diferentes episódios que, na avaliação do jurídico da Frente Popular, podem caracterizar abuso de poder político e econômico. O advogado citou, entre outros pontos, o suposto uso de ônibus escolares para transporte de militantes, uma suposta “arapongagem”, o desvirtuamento da aquisição de aeronaves e a estrutura digital que teria sido utilizada para atacar João Campos.
“Nós temos, nessa ação, um cardápio de ilícitos, desde a frota de ônibus escolares para o transporte de militantes, passando pela sondagem que foi realizada, pelo desvirtuamento da aquisição de aeronaves, até a estruturação do gabinete do ódio e o uso de milícia digital.”
O advogado destacou que os perfis falsos usados para atacar os adversários de Raquel Lyra são financiados com verba pública. “O gabinete do ódio é integrado por uma rede de perfis e de pessoas que são financiadas com recursos públicos, que deveriam estar sendo revertidos em prol da população. Esses recursos públicos e esses servidores públicos agem no submundo digital para atacar e difamar adversários políticos.”
A Frente Popular também pretende levar às autoridades a informação de que Amisadai teria frequentado estruturas do Governo de Pernambuco. Documentos divulgados pelo Metrópoles apontaram que o servidor esteve no Palácio do Campo das Princesas em ao menos duas ocasiões.
Além da Justiça Eleitoral, Carneiro afirmou que o grupo pretende provocar diferentes órgãos para que cada um apure os fatos dentro de sua competência. A Caixa Econômica Federal deverá receber uma denúncia relacionada à condição funcional de Amisadai, enquanto o Ministério Público Estadual será provocado para investigar possíveis atos de improbidade administrativa.
A Frente Popular também pretende encaminhar o caso ao Ministério Público Eleitoral para apuração de possíveis crimes eleitorais e comuns. Entre as hipóteses citadas por Carneiro estão a divulgação de notícias sabidamente falsas e difamatórias contra adversários, a contratação de pessoas com o objetivo de promover ofensas à honra de candidatos, além de possíveis crimes de peculato e irregularidades em contratações públicas.
“Em suma, tudo isso precisa ser devidamente investigado, devidamente apurado. Os fatos não estão sendo trazidos por nós, estão sendo trazidos pela imprensa. Não são acusações nossas. São fatos graves que revelam a efetiva existência de um gabinete do ódio financiado pelo governo do Estado de Pernambuco”, declarou.
A governadora Raquel Lyra negou as acusações e afirmou que adotará as medidas cabíveis. Na quarta-feira (26), ela confirmou a exoneração de Amisadai e disse que não pretende conduzir a campanha com base em ataques.
Durante sabatina do Diario de Pernambuco, também na quarta, Raquel afirmou que o caso está sendo tratado juridicamente e defendeu que sejam apresentadas provas das acusações. A governadora disse ainda que sua campanha já denunciou mais de 430 perfis que classificou como “robotizados” ao TRE-PE e um suposto gabinete do ódio formado por mais de 40 perfis.
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