Federação PSDB/Cidadania aciona Justiça Eleitoral para sair da coligação de Raquel Lyra

Retirada diminui o tempo do guia eleitoral da candidata à reeleição no rádio e na TV. Chapa da governadora disse ter feito nova manifestação para manter a federação na coligação.

Presidente nacional do PSDB, Aécio Neves preside comissão interventora que pede retirada da Federação PSDB/Cidadania da coligação de Raquel Lyra — Foto: Arte/g1

A Federação PSDB/Cidadania entrou com um pedido formal no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE) para que seja retirada imediatamente da coligação eleitoral da governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD). Em despacho divulgado na tarde da quarta-feira (19), a Justiça deu o prazo de 24 horas para a coligação Pernambuco de Coração se manifestar sobre o pedido.

O prazo determinado pelo desembargador eleitoral Paulo Machado Cordeiro, relator do caso na Justiça Eleitoral de Pernambuco, terminaria às 15h56 desta quinta-feira (20). No entanto, a chapa de Raquel Lyra afirmou, em nota, que já realizou uma nova manifestação para manter a Federação PSDB/Cidadania na coligação (veja mais abaixo).

No despacho, o desembargador justificou o prazo ressaltando "a aproximação de data na qual se definirá o plano de mídia respeitante ao guia eleitoral gratuito (21 de agosto de 2026), sobretudo deliberações sobre tempo de propaganda eleitoral", de acordo com o texto. É a partir da quantidade de partidos políticos em uma chapa que se define o tempo total de propaganda eleitoral gratuita de cada candidato no rádio e na televisão (entenda mais abaixo).

A permanência da Federação PSDB/Cidadania na chapa de Raquel Lyra foi questionada pela coligação Frente Popular de Pernambuco , do ex-prefeito do Recife e candidato a governador João Campos (PSB), que entrou com uma ação na Justiça Eleitoral no dia 5 de agosto.

Inicialmente, os diretórios estaduais do PSDB e do Cidadania em Pernambuco decidiram apoiar a reeleição de Raquel Lyra, em convenção realizada de forma conjunta em 31 de julho. Contudo, em 5 de agosto, último dia possível para as convenções partidárias, uma comissão interventora do diretório nacional da federação votou pela anulação da convenção, aprovando a neutralidade nas eleições para o governo do estado.

Isso porque a direção nacional do Cidadania optou por apoiar a candidatura do ex-prefeito do Recife, João Campos (PSB). A comissão interventora é presidida pelo presidente da federação e do PSDB nacionalmente, Aécio Neves, e pelo presidente do Cidadania, deputado federal Alex Manente (SP).

Apesar do pedido de retirada imediata da coligação de Raquel Lyra, o diretório estadual do PSDB em Pernambuco disse, em nota, que cumpriu "formalmente a decisão aprovada na Convenção Extraordinária realizada em 05/08/2026". O partido no estado, contudo, reafirmou apoio local à governadora.

Se a Federação PSDB/Cidadania sair da coligação Pernambuco de Coração, Raquel Lyra fica com o apoio de seis partidos: PSD, Podemos, Avante, Novo e a Federação União Progressista (União Brasil - PP).

O principal adversário da governadora, João Campos reúne 12 partidos apoiando sua coligação, a Frente Popular de Pernambuco: PSB, Republicanos, MDB, PDT, Agir, Mobiliza (antigo PMN), DC (antigo PSDC) e as federações PT - PcdoB - PV e federação PRD - Solidariedade.

O que diz a coligação

Em nota enviada ao g1, a coligação de Raquel Lyra afirmou que:

foi realizada uma nova manifestação para manter a Federação PSDB Cidadania na chapa;

isso "se soma à defesa já protocolada e responde à tentativa de tirar a federação da chapa, sustentada numa intervenção feita a toque de caixa no diretório estadual do partido";

"a convenção estadual do PSDB Cidadania, regularmente convocada e publicada, decidiu de forma irrevogável integrar a coligação de apoio a Raquel Lyra";

"essa decisão soberana foi atropelada por uma intervenção às pressas, sem instauração de procedimento, sem notificação prévia e sem qualquer oportunidade de defesa";

esse ato "não respeita garantias mais elementares do contraditório e da ampla defesa";

"os precedentes do próprio TRE-PE e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] são firmes ao exigir procedimento regular e direito de defesa antes da dissolução de qualquer órgão partidário";

"uma manobra feita, sem essas garantias não encontra respaldo na jurisprudência".

Distribuição partidária e guia eleitoral

O número de partidos define o espaço de cada candidato na propaganda eleitoral obrigatória, conhecido em Pernambuco como guia eleitoral.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para o cálculo do tempo de propaganda eleitoral gratuita, são considerados os 510 deputados federais eleitos por partidos e federações que atenderam aos requisitos da Emenda Constitucional nº 97/2017.

A partir dessa distribuição, é feito o cálculo de quanto tempo de propaganda e definido o número de inserções diárias no rádio e na TV de cada partido. Atualmente, a coligação de João Campos representa partidos que somam 206 deputados federais eleitos em 2022, contra 173 de Raquel Lyra e 15 de Ivan Moraes (PSOL).

Por Rafael Souza, g1 PE