O Procon-PE notificou, até esta segunda (16/3), 70 postos de combustíveis (Foto: Marina Torres/DP Foto)
O Procon Pernambuco informou que 70 postos de gasolina e distribuidoras foram fiscalizados no estado, até esta segunda-feira (16), após denúncias sobre reajustes expressivos no valor do combustível. De acordo com o órgão, as fiscalizações continuarão nos próximos dias no interior de Pernambuco.
Do total, 52 estão localizados na Região Metropolitana do Recife e foram fiscalizados até a última sexta. Já os outros 18 foram analisados nesta segunda nos municípios de Timbaúba e Goiana, na Zona da Mata Norte, e Bezerros, no Agreste.
No início de março, de acordo com o levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina no Recife era de R$ 6,66 por litro. Já na semana passada, em alguns postos do Grande Recife, o litro era vendido entre R$ 7,45 e R$ 7,49. Nesta segunda, havia postos mais baratos, com a gasolina sendo vendida a R$ 7,39/litro, conforme observado pelo Diario.
“Nosso objetivo é garantir transparência na formação dos preços e assegurar que qualquer reajuste tenha justificativa, evitando práticas abusivas e protegendo o consumidor pernambucano”, afirmou o secretário executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo.
Segundo o Procon-PE, os locais notificados terão prazo para apresentar ao órgão as notas fiscais de compra dos combustíveis referentes aos últimos 15 dias, com o objetivo de comprovar se os reajustes aplicados têm justificativa.
Caso seja comprovada alguma irregularidade, será aplicada multa. Ainda conforme o Procon-PE, os valores das penalidades dependem do tipo de irregularidade pelo porte da empresa e pela vantagem tida pela empresa em detrimento do consumidor.
Mercado de diesel também é monitorado
Além da gasolina, o mercado de diesel também está sob monitoramento devido a diretrizes nacionais.
O diretor-geral da ANP, Artur Watt, afirmou que a "prioridade máxima" da agência é definir o preço de referência do diesel no âmbito da Medida Provisória 1.340, que viabilizou a subvenção do preço do diesel diante da alta do produto no mercado internacional. Ele informou que o preço de referência será divulgado ainda esta semana, após reunião extraordinária da diretoria aprovar a nova regulamentação.
Após a divulgação, nenhum agente poderá vender diesel acima do preço de referência, disse Watt.
"A ANP está com esforço integral 24 horas para atender a MP 1340 regulamentação e implantação, e também na oscilação de preço combate ao abuso de preços", disse Watt em evento da ANP em parceria com a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) sobre gás natural.
Segundo o executivo, após estabelecer o preço de referência da subvenção do diesel, a agência vai seguir todos os procedimentos necessários para receber as informações de notas fiscais de venda de diesel, como prevê a MP 1.340.
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